Depois de 10 dias de julgamento em sessão virtual, ministros revertem cautelar do relator Dias Toffoli que suspendia contribuição facultativa ao fundo para investimento em infraestruturaGovernador...
Fundeinfra não inclui para aporte voluntário agricultores de produção familiar, que ficam excluídos seja pelos produtos cultivados ou pela operação de venda direta ao consumidor final...
Adesão ao Fundo de Infraestrutura do Estado, com aporte de no máximo 1,65%, incide apenas em produtos que recebem benefícios fiscais e pode ser rejeitada pelo...
O governador Ronaldo Caiado discutiu com lideranças do agronegócio o projeto que cria o Fundeinfra. A contribuição incidirá sobre a produção de milho, soja, cana de...