Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha plano que envolve investimento de R$ 9 bilhões em 100 ações com 30 ministérios para promover o direito...
O resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. ...