Operação Desmantelo, que combate comércio ilegal de peças de veículos roubados fora do estado, mostra resultado de termo de cooperação firmado entre Secretaria de Segurança Pública...
Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações Direitos, deveres, critérios para acesso...