A denúncia formalizada na última quarta-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos não deixa dúvidas: o ex-presidente comandou um esquema criminoso para impedir a posse de Lula e instalar um regime autoritário no Brasil. A peça, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), é baseada em uma investigação minuciosa da Polícia Federal e expõe, com riqueza de detalhes, o planejamento da conspiração e a tentativa de instrumentalizar setores militares e políticos para garantir a permanência de Bolsonaro no poder.
O ex-presidente foi denunciado por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Além disso, a PGR aponta que Bolsonaro tinha ciência e não se opôs ao plano de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro e seus aliados podem se tornar réus ainda em 2025. O ex-presidente, já inelegível, vê seu futuro político e jurídico se tornar cada vez mais incerto.
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A denúncia revela que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não foram um episódio isolado ou espontâneo, mas a culminação de uma trama meticulosamente planejada ao longo de dois anos. O esquema, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, previa a instalação de um estado de exceção, com o Congresso fechado e o STF destituído. Documentos, mensagens e depoimentos demonstram como Bolsonaro tentou transformar as Forças Armadas em instrumento de sua permanência no poder.
O documento da PGR também lança luz sobre a chamada “Abin paralela”, um esquema de espionagem ilegal operado dentro do então governo para monitorar adversários políticos e autoridades. Sob comando do então chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, a estrutura clandestina utilizou softwares de vigilância para coletar informações sigilosas e alimentar a conspiração golpista.
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Repercussão nas redes
Diversas personalidades políticas se manifestaram nas redes sociais após denúncia apresentada por Paulo Gonet. A deputada federal (PT-PR) e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que “É a verdade falando alto, para que todos paguem por seus crimes (…) Sem anistia!”.
Já o deputado federal (PT-RJ) e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, declarou que “podemos presenciar ainda nesse ano a prisão de Bolsonaro”.
O presidente da Embratur e ex-deputado federal Marcelo Freixo também se pronunciou, exibindo uma imagem do que chamou de “Powerpoint do golpe”, ironizando o documento feito em 2016 pelo então procurador da Lava Jato e mais tarde deputado federal cassado, Deltan Dallagnol, acusando Lula de ser chefe de organização criminosa. Freixo restabelece a verdade dos fatos e coloca Bolsonaro nesse lugar central.
Linha do tempo da conspiração golpista
Em sua acusação, Gonet traçou uma precisa linha do tempo de toda a trama para a realização do golpe de Estado.
2021 – Primeiros movimentos golpistas
. Agosto: Bolsonaro promove um desfile militar na Esplanada dos Ministérios, ação incomum interpretada como um recado às instituições democráticas. No mesmo mês, ataca o sistema eleitoral e ameaça não reconhecer o resultado das eleições de 2022.
. Setembro: Durante as manifestações de 7 de setembro, Bolsonaro discursa contra o STF, afirmando que não cumprirá decisões judiciais de Alexandre de Moraes.
2022 – Preparação para a ruptura
. Julho: Bolsonaro convoca embaixadores estrangeiros para desacreditar as urnas eletrônicas, alegando, sem provas, risco de fraude.
. Outubro: Após perder a eleição para Lula no segundo turno, Bolsonaro não reconhece a derrota e se isola no Palácio da Alvorada.
. Novembro: Aliados de Bolsonaro apresentam a chamada “minuta do golpe”, um documento que previa a anulação das eleições e a intervenção das Forças Armadas.
2023 – A tentativa de golpe e seus desdobramentos
. 6 de janeiro: Ex-ministro da Justiça e então secretário de segurança pública do DF, Anderson Torres viaja para os Estados Unidos e deixa a segurança de Brasília fragilizada.
. 8 de janeiro: Manifestantes bolsonaristas invadem e depredam o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF, em uma tentativa de criar o caos e justificar uma intervenção militar.
. Fevereiro: Polícia Federal apreende a minuta do golpe na casa de Anderson Torres, aprofundando a investigação sobre a trama.
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A estrutura da organização criminosa
A denúncia de Paulo Gonet também detalha como a tentativa de golpe foi organizada por um grupo coeso e hierárquico, dividido em núcleos. São eles:
Núcleo duro – O “núcleo crucial” da organização criminosa. As principais decisões e ações de impacto social partiram deste grupo, que inclui:
. Jair Bolsonaro;
. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do DF durante o 8 de Janeiro;
. Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general e ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;
. Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa, ex-chefe da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro;
. Mauro Cid, tenente-coronel e principal ajudante de ordens de Bolsonaro.
Núcleo de gerenciamento de ações – Este grupo tinha como objetivo coordenar as forças policiais e militares para executar as operações do núcleo político.
Integrantes como Silvinei Vasques e Filipe Martins foram responsáveis por sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, enquanto Mário Fernandes coordenava o monitoramento e a neutralização de autoridades públicas.
Núcleo operacional – Responsável por ações coercitivas, foi integrado por militares como o general Estevam Theophilo e outros membros das forças de segurança pública.
Eles coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, visando a execução do golpe, com apoio de especialistas para pressionar o Alto Comando do Exército.
Núcleo de desinformação – Dedicado à propagação de notícias falsas, com participação de militares como Ailton Barros e Angelo Denicoli.
Eles espalhavam fake news sobre o processo eleitoral e atacavam instituições e autoridades, promovendo instabilidade social e colaborando para a ruptura institucional.
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O papel das Forças Armadas e a resistência ao golpe
A investigação da PF revelou que Bolsonaro apresentou a minuta golpista ao general Freire Gomes, então comandante do Exército, e ao almirante Almir Garnier, da Marinha. Embora alguns oficiais tenham rejeitado a ideia, outros manifestaram apoio ao plano.
Além disso, a denúncia aponta que Bolsonaro discutiu a possibilidade de prender Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época, para garantir a anulação das eleições. Essa ação seria o estopim para uma escalada golpista, com o fechamento do STF e a militarização do governo.
O 8 de janeiro e a tentativa de instaurar o caos
A invasão e depredação das sedes dos Três Poderes foram o ápice da estratégia golpista. A PGR sustenta que os ataques não foram espontâneos, mas coordenados e financiados por apoiadores do ex-presidente.
Mensagens interceptadas mostram que Bolsonaro e seus aliados monitoravam os acontecimentos e esperavam que a destruição das instituições forçasse uma resposta das Forças Armadas. O fracasso da mobilização militar e a rápida reação do governo Lula frustraram os planos do grupo.
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O caminho para a prisão
Agora, a decisão sobre a aceitação da denúncia cabe à Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A expectativa é que Bolsonaro e seus aliados se tornem réus ainda em 2025, iniciando uma nova fase do processo.
Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas duras, incluindo a prisão em regime fechado. Além disso, a denúncia agrava ainda mais seu isolamento político, dificultando qualquer tentativa de retorno eleitoral em 2026.
O desdobramento do caso terá forte impacto no cenário político nacional. A extrema direita brasileira precisará reorganizar-se sem seu principal líder. Enquanto isso, Bolsonaro tenta manter sua influência, mesmo sob o peso das acusações.
A denúncia da PGR representa um marco no enfrentamento ao extremismo e na defesa da democracia. O país agora aguarda o desfecho desse capítulo decisivo para garantir que essa e qualquer tentativa de golpe nunca mais fique impune.
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