Segundo estimativas, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira, 31 de...
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A proibição temporária do transporte e do porte de armas é essencial para evitar situações de violência na cerimônia de posse do novo presidente da República....