Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de...
Com a publicação do decreto, o Brasil conta 29 adidos nos 27 postos de trabalho Responsáveis por atuar na abertura, manutenção e ampliação de mercados para...
Segundo estimativas, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira, 31 de...
Cumprindo cronograma iniciado em abril, governador Ronaldo Caiado assina decreto para nomeação da penúltima turma de aprovados no concurso da educação estadual; posses estão previstas para...
Congadas de Catalão receberam incentivo do Governo de Goiás por meio do Programa Goyazes Nova legislação permite a conversão de até 100% do ICMS em patrocínio...
Tiago Gregório Fernandes obteve 95% dos votos em processo eleitoral realizado nesta quinta-feira (03/11). Solenidade de posse será em dezembro e mandato começa a partir de...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND) em decreto publicado nesta quarta-feira (14/4), no Diário Oficial da União. O progresso do programa...
Acolhendo recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Formosa inseriu no sistema de revezamento as atividades religiosas na forma presencial. Pelo Decreto Municipal...
Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Senador Canedo editou nesta sexta-feira (19/3) novo decreto adequando as normativas municipais de combate...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai monitorar, constantemente, os municípios para garantir que não pratiquem discrepâncias ou violações aos limites do Decreto Estadual nº 9.829,...