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Prioridade é a liberação ágil de trechos essenciais para assegurar o fluxo de veículos com suprimentos, comida, oxigênio e combustível Com mais de 400 cidades atingidas...
Por meio de ação conjunta com Decon e Vigilância Municipal, equipes da Agência estiveram em um depósito que funcionava de forma irregular, sem registro nos órgãos...
Governador afirma que ação dá condições para estudante atingir a boa qualidade de educação, sem nenhum desnível de um município em detrimento do outro. Foram investidos...
A boa-fé contratual pressupõe que planos de saúde garantam atendimento integral a seus clientes. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Vara Cível de Cotia...
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo...
