Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso...
Ao acolher recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou o diploma do vereador Pedro Henrique Rodrigues da Silva, atual...
Ação foi proposta por eventos de 2005, quando ela era prefeita de Caldas; defesa não vai se manifestar O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do...