O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar um consumidor que teve o perfil...
É altamente improvável que o Brasil veja algum ministro do Supremo Tribunal Federal compartilhando vídeos com dancinhas da moda, mas é fato que a mais alta...
O juiz ressaltou que não compete ao Judiciário interferir na atividade privada e na livre concorrência O juiz de Direito Thomaz Carvalhaes Ferreira, de Ribeirão Preto/SP,...
Por entender que o Facebook agiu no exercício regular de um direito, não havendo qualquer abusividade ou falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado...