O tempo da democracia brasileira é o tempo dos direitos das crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização para valorização do conselheiro e conselheira tutelar,...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra o conselheiro tutelar de Formosa Aelson Vieira da Silva, em razão do descumprimento das atribuições...
Em ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Justiça julgou totalmente procedente o pedido feito na inicial para anular a eleição do Conselho Tutelar de...
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou a exploração de...