Brasil Sem Fome reforça atuação em 500 municípios com mais famílias em risco de insegurança alimentar

1. Brasil Sem Fome reforça atuação em 500 municípios com mais famílias em risco de insegurança alimentar

A iniciativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Fome, busca criar fluxos integrados de atendimento a pessoas em risco de insegurança alimentar nos territórios - Foto: Lyon Santos/ MDS

Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo do Brasil avança na estratégia de alcançar a população que ainda está em situação de insegurança alimentar por meio do Protocolo Brasil Sem Fome. O objetivo é fortalecer a integração entre os sistemas públicos para identificar, atender e acompanhar quem ainda não tem acesso regular à alimentação assegurada.

A prioridade são os 500 municípios com maior número absoluto de famílias em risco de insegurança alimentar grave, conforme o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave (CadInsan). Ainda assim, todos os municípios brasileiros poderão adotar o Protocolo e participar das atividades de formação autoinstrucional disponibilizadas pelo Governo do Brasil.

ARTICULAÇÃO — A ideia é aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A iniciativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Fome, busca criar fluxos integrados de atendimento a pessoas em risco de insegurança alimentar nos territórios.

“A proposta busca qualificar a resposta do poder público local às situações de insegurança alimentar e nutricional, especialmente em sua forma grave, por meio da coordenação intersetorial e do uso integrado de políticas, programas e serviços já existentes”, detalhou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.

MAPA DAS AÇÕES — Os municípios que aderirem ao Protocolo receberão apoio técnico do Governo do Brasil e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) estaduais para a implementação da estratégia. O apoio inclui a construção da Cartografia de Respostas Locais às situações de insegurança alimentar, instrumento que mapeia ações e programas federais, estaduais e municipais disponíveis no território, bem como as estratégias de priorização do público identificado.

Também está prevista a elaboração de um Fluxo Integrado de Atendimento Prioritário. O fluxo já está em prática e inicia com a aplicação da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (Tria), no âmbito da Atenção Primária à Saúde no SUS, que permite determinar se uma família se encontra ou não em situação de risco de insegurança alimentar.

PROGRAMAS SOCIAIS — A identificação destas pessoas também as coloca como público prioritário do Programa Bolsa Família. O profissional da saúde registra a resposta da Tria no sistema eletrônico do SUS (e-SUS), e este registro é migrado para a base de dados do Cadastro Único.

“Uma vez identificado o risco de insegurança alimentar, a pessoa recebe um campo de marcação no CadÚnico, o que qualifica a informação e permite que a gestão de programas sociais crie ou aprimore estratégias de atenção prioritária para atender e acompanhar essas pessoas”, explicou a secretária Valéria Burity.

PROJETO-PILOTO — O Protocolo Brasil Sem Fome já vem sendo testado por meio de um projeto-piloto implementado em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e a Caisan do estado do Pará, nos municípios de Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras. As cidades pertencem à Ilha do Marajó.

O Protocolo é resultado do acúmulo de debates e articulações entre o Governo do Brasil, estados e municípios, envolvendo especialmente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Atenção Básica à Saúde do Ministério da Saúde, com a participação ativa das Caisans Estaduais.

ADESÃO — A participação é voluntária e envolve a manifestação de interesse dos estados e municípios. O apoio técnico terá duração de 12 meses e será coordenado pela Secretaria Executiva da Caisan Nacional.