MPGO destina R$ 45 mil para capacitação de mulheres em privação de liberdade e em comunidades quilombolas em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) viabilizou, por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Pires do Rio, a destinação de R$ 45 mil provenientes de acordos penais para a realização de cursos de qualificação profissional para mulheres em privação de liberdade e integrantes de comunidades quilombolas em Goiás. Os recursos garantiram a aquisição de materiais, insumos e equipamentos essenciais para a execução de ações formativas realizadas em 2025 e previstas para o primeiro semestre de 2026.

A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/Proex/2025, firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), e é executada no âmbito do Programa Mulheres Mil. A atuação é conduzida pela 2ª e pela 1ª Promotorias de Justiça de Pires do Rio, representadas pelas promotoras de Justiça Amanda Patrus, Ana Roberta Fávaro e pelo promotor de Justiça Luciano Miranda, com gestão do acordo pelo promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito.

No dia 19 de março, Fabrício Roriz participou da cerimônia de certificação do curso de Produtor de Frutas e Hortaliças Processadas pelo Uso do Calor, realizada na Unidade Prisional Feminina de Orizona. A formação certificou 27 mulheres em privação de liberdade. O evento contou com a presença do pró-reitor de Extensão do IF Goiano, Luciano Carlos Ribeiro; da diretora de Extensão do Campus Urutaí, Gleina Costa Silva Alves; do diretor da unidade prisional, Robenilson Nere Sampaio Filho, além do prefeito do município de Orizona, Felipe Dias.

No âmbito do Programa Mulheres Mil Prisional, os recursos do MPGO viabilizaram as seguintes certificações em 2025:

Unidade Prisional Feminina de Orizona: 

• produtor de olerícolas - hortaliças- (57 certificações/duas turmas); 

• contador de histórias (56 certificações/duas turmas); 

• produtor de frutas e hortaliças processadas pelo uso do calor (27 certificações).

Unidade Prisional Feminina de Goianápolis:

• maquiador (27 certificações).

Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia: 

• pintor de obras imobiliárias (24 certificações).

No Programa Mulheres Mil – Ciclo 4, as ações contemplaram ainda comunidades quilombolas: 

• Campus Rio Verde – padeiro (25 certificações); 

• Comunidade Quilombola Ana Laura/Piracanjuba – artesão de bordado à mão (25 certificações); 

• Comunidade Quilombola Boa Nova/Professor Jamil – manicure e pedicure (23 certificações); 

• Comunidade Quilombola Nossa Senhora Aparecida/Cromínia – preparador de doces e conservas (25 certificações).

Com o saldo remanescente de 2025, o programa prevê a execução de novos cursos no primeiro semestre de 2026, com abertura de vagas nas unidades prisionais de Orizona, Inhumas e Luziânia, na Casa de Prisão Provisória e em comunidades quilombolas de Campos Belos. Para o segundo semestre de 2026, estão previstos cursos nas unidades de Luziânia, Inhumas e Goianápolis, abrangendo formações como costura, serigrafia, confecção de bolsas e lingerie, entre outras. O IF Goiano pretende, ainda, trabalhar na homologação de 500 novas vagas para o sistema prisional feminino, com investimento previsto de R$ 1 milhão.

O promotor de Justiça Fabrício Roriz Hipólito sustenta que, para que essa transformação não pare, é necessário renovar e ampliar o apoio institucional.

"Destinar recursos para este projeto é investir diretamente na redução da reincidência criminal e no fortalecimento da autonomia dessas mulheres", afirma.

(Edição: Mariani Ribeiro, com texto e fotos da 2ª PJ de Pires do Rio /Assessoria de Comunicação Social do MPGO)