O mero arrependimento não é suficiente para a anulação da paternidade socioafetiva. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Com o valor, estão sendo realizadas ações como reformas e troca de mobília em algumas unidades, além da aquisição de mais de 1,2 mil novas cadeiras...
Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo...
Bolsa iniciou em forte alta, mas fechou praticamente estável Num dia marcado por alívio no mercado externo, o dólar teve a maior queda diária desde março...
O piloto Felipe Ramos Morais, acusado de participar dos assassinatos dos líderes de uma facção criminosa paulista, Rogério Jeremias de Simone, o ‘Gegê do Mangue’, e Fabiano...
MP apontou, em recomendação, ilegalidade em nomeação de servidor O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou...
Apenas 3 estados e o DF estão na zona de alerta crítico, diz Fiocruz O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com...
Por ver uma “aparente lacuna” no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) quanto à imunização de adolescentes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados no CadÚnico devem acessar o site ovg.org.br até às 23h59 do dia 16 de julho para se candidatar ao...
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85 Termina hoje (14) às 23h59 o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...