Educação

Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar

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Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba

Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público, terão que dar prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, propõe a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em um projeto apresentado em 16 de junho. O PL 2.201/2021 modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A senadora chama a atenção para a necessidade de crescente atualização das normas que regulamentam os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição. Para ela, a falta de reconhecimento das dificuldades específicas de crianças e adolescentes com deficiência constitui uma das “práticas sociais tradicionais” que impõem dificuldades na obtenção de vagas escolares.

“As pretensões civilizatórias do país devem rechaçar esse tipo de ‘ignorância estratégica’, que não pode gerar outro resultado que não a triste e improdutiva manutenção do estado de coisas. Cabe ao Estado o papel de criar mecanismos para efetivar a tão almejada igualdade”, argumenta Nilda Gondim na justificativa do projeto.

O acesso à educação adequada tem o potencial de alterar a condição da pessoa com deficiência, acrescenta a parlamentar, que destaca ainda o potencial do uso de novas tecnologias no ensino e a importância da superação de obstáculos para as crianças e adolescentes com deficiência.

Se o projeto for aprovado, Nilda propõe um prazo de 90 dias, a partir da sanção da lei, para que as creches e escolas possam se adaptar à nova legislação.

Fonte: Agência Senado

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Educação

UFG e Prefeitura discutem expansão do Câmpus Caldas Novas

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Inicialmente haverá cursos de formação; no médio prazo, expectativa é por graduação

Uma comitiva da UFG esteve em Caldas Novas e reuniu-se com o prefeito Kleber Luiz Marra, na terça-feira (12/4). O objetivo principal foi a discussão de uma parceria que permita a expansão do câmpus da Universidade no município, com a oferta de atividades de capacitação e, no médio prazo, também cursos de graduação.

A reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima, destacou que a Universidade foi muito bem recebida pela Prefeitura do ponto de vista da expectativa de atividades que promovam a expansão do Câmpus Caldas Novas.

“O próximo passo serão discussões da UFG com as secretarias municipais de Educação e de Esportes para que possam ser elaborados projetos que venham a subsidiar um convênio com a Prefeitura de Caldas Novas, sendo bem provável num primeiro momento a oferta de cursos de qualificação e capacitação”, comentou Angelita.

Kleber Marra disse que o município tem total interesse no processo de desenvolvimento do Câmpus e colocou-se à disposição para dar sequência ao diálogo para que a parceria com a UFG seja consolidada.

No encontro em Caldas Novas, a UFG ainda foi representada pelo vice-reitor, Jesiel Carvalho; pelo pró-reitor de Administração e Finanças, Robson Geraldine; e pela diretora do Câmpus Caldas Novas, Abadia dos Reis Nascimento. Também participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Marinho Câmara; e os secretários municipais da Fazenda, Edésio Junqueira, e de Comunicação, Teresa Cristina; além do procurador-geral do município, Rodrigo Ribeiro.

Fonte: Reitoria Digital / Fabrício Soveral

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