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Cidades

MPGO RECOMENDA A PREFEITO DE CALDAS NOVAS ADOÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu no mês passado recomendação ao prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, orientando a adoção de uma série de medidas visando a garantir o cumprimento das normas sobre transparência das contas públicas, bem como a fiscalização dos atos públicos tanto pelas instituições de controle quanto pela sociedade.

As medidas indicadas no documento, expedido pelo promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges, têm como objetivo o aprimoramento das informações disponíveis no Portal da Transparência do município (consulte aqui a recomendação).

Ao todo, o documento aponta a necessidade de melhorias e adequações no Portal da Transparência em relação a 21 itens:

  • a transparência pública em si;
  • diárias de agentes públicos;
  • recursos humanos (departamento de pessoal);
  • subvenções sociais e econômicas;
  • contas bancárias;
  • bens móveis e imóveis da administração pública;
  • precatórios;
  • legislação orçamentária e responsabilidade fiscal;
  • conselhos municipais;
  • renúncia de receitas;
  • arrecadação de tributos;
  • concurso público e processo seletivo;
  • audiência pública e controle popular;
  • procedimentos licitatórios;
  • contratos administrativos (qualquer espécie);
  • convênios federais e estaduais, termo de cooperação, contrato de repasse;
  • atos de gestão do chefe do Poder Executivo;
  • ações judiciais e atos extrajudiciais;
  • controle interno;
  • contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público
  • controle frota/veículo

 

Representações de cidadãos relataram mau funcionamento do portal

Na recomendação, o promotor de Justiça destaca que a 5ª Promotoria de Caldas Novas tem recorrentemente recebido representações de cidadãos relatando o mau funcionamento do Portal de Transparência do município, o que, inclusive, foi constatado pelo próprio MPGO.

Vinícius de Castro Borges observa no documento que essa deficiência não pode ser admitida, “sob pena de patente retrocesso no âmbito da administração pública municipal, pois é de conhecimento público que a citada ferramenta de publicidade e controle dos atos públicos já chegou a figurar entre as melhores colocadas do Estado de Goiás em ranking elaborado pelo TCM-GO (Tribunal de Contas dos Municípios) em gestões e anos pretéritos”.

Na recomendação, é dado prazo de 60 dias para implementação das medidas indicadas, sendo orientado o envio ao MPGO de cronograma de adequações escalonadas.

O promotor de Justiça alerta que a inércia da administração em relação ao que foi recomendado pode implicar a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O MPGO desenvolve, desde setembro deste ano, o projeto Mais Transparência, que tem como objetivo a melhoria da transparência de municípios classificados com situação deficiente, crítica e inexistente na divulgação de dados exigidos por lei em avaliação feita anualmente pelo TCM. A classificação é elaborada pelo tribunal conforme o nível de transparência dos portais verificado na última análise, realizada em 2020. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

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Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Caldas Novas

Projeto Circo de Pau-Fincado chega em Caldas Novas e Rio Quente 

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Iniciativa tem patrocínio da Equatorial Goiás que, somente neste ano, contemplou 20 projetos culturais, somando mais de R$ 5 milhões 
O projeto Circo de Pau-Fincado chega, nos próximos dias, em Caldas Novas e Rio Quente, dando continuidade para a turnê que irá passar por 21 cidades do Estado, com o patrocínio da Equatorial Goiás.
Nesta terça-feira (4) a trupe se apresenta no Pestalozzi de Caldas Novas, em dois horários: às 9h30 e às 14h. Já na quarta-feira (5), no Rio Quente, as apresentações serão às 9h, às 10h e às 14h, no Centro Cultural do município.
Os espetáculos são idealizados pelo grupo circense Tito Trupe Show e contam com palhaços, shows de mágicas, malabarismo, contorcionismo, equilibrismo e clown. O Circo de Pau-Fincado surgiu por volta do ano de 1920, quando Goiás se tornou rota importante para muitos circos. Seu diferencial era ser um circo de madeira que conseguia chegar em locais nunca visitados por nenhum outro grupo de artistas.
Valorização da cultura
A Equatorial Goiás é a principal patrocinadora de projetos culturais apoiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes – do Governo de Goiás. Em um ano de atuação no Estado, a distribuidora de energia disponibilizou R$ 12 milhões para fomentar a cultura goiana, por intermédio do Projeto E+ Cultura, que patrocinou 45 iniciativas. O montante equivale a 30% dos R$ 40 milhões direcionados pelo Programa Goyazes, que contemplou quase 300 projetos artísticos-culturais em mais de 75 municípios.
Em fevereiro, a companhia deu início ao primeiro ciclo de projetos patrocinados de 2024. Foram contempladas 20 propostas, que somam mais de R$ 5 milhões em patrocínios via Goyazes.
As iniciativas contempladas em 2024 são: Goiás em Palco – Cultura Itinerante; X Favera – Festival Audiovisual Vera Cruz; Escola de Break de Goiânia; Tradicionais do Picadeiro – Circo Show!; Circuito Universitário – Fernando Perillo e Banda Kalunga/ Ponce Duo Instrumental; Festival de Música para Infância e Juventude; Zabumba Beach Tour 2024 Circuito; Parceria – 30 anos; Festival de Teatro Para Infância e Juventude; Festival Música no Prato; Circo de Pau-Fincado; XIV Festival Gastronômico de Pirenópolis; 25º Encontro de Catira, Folia, Fiandeiras e Violeiros; Circus Tur – A arte em festejo em pequenos vilarejos; Festival de Música – Talentos Goianos; All Sax; Semana Santa de Goiás – 279 anos; projeto Cria.Ativa, Projeto Meu Nome é Mãe e o Educanto III.
          Sobre a Equatorial Goiás  
A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem mais de 14 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².
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