As prisões ocorreram em Curitiba e Piraquara, no Paraná A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (27) dois mandados de busca e apreensão expedidos...
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai reabrir o prazo das inscrições para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, em...
Devido à imunidade parlamentar, a 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP) rejeitou uma queixa-crime por injúria, calúnia e difamação oferecida pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP) contra um vereador...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND) em decreto publicado nesta quarta-feira (14/4), no Diário Oficial da União. O progresso do programa...
José Carlos Schiavinato (PP-PR) tinha 66 anos O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural...
“A responsabilidade do fornecedor de serviço nas relações de consumo é objetiva e, por isso, prescinde da apuração do aspecto volitivo, sendo fundamental apenas a apuração...
Para o magistrado, é preciso que o apostador reclame o montante no prazo de 90 dias, como previsto em lei O juiz Federal Eduardo José da...
Promotores que respondem por 18 municípios do Entorno do Distrito Federal encaminharam recomendação conjunta aos prefeitos e secretários municipais de Saúde para que promovam a adequação...
O coordenador do Grupo de Trabalho da Publicidade do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, enviou ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, proposta com novas...
Encaminhadas pelo governo federal nesta quinta-feira (18) e publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, as medidas provisórias que abrem caminho para o pagamento...