O Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira (9/6) o julgamento do caso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de um olho durante a...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação ao Estado de Goiás para que adote medidas contrárias ao recebimento de eventos relacionados à Copa América, competição continental de...
Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a...
Permitir tráfego de veículo em rodovia sem conservação adequada, expondo os usuários a risco de acidente, caracteriza-se como omissão culposa de autarquia estadual, gerando responsabilidade civil, segundo...
Foi publicado nesta sexta-feira (7/5), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Goiás (Edição 2.872), ato do procurador-geral de Justiça (Ato PGJ nº 35/2021) determinando a...
Liminar concedida pela Justiça nesse sábado (24/04) determinou ao Google e ao Facebook que removam, no prazo de 48 horas, os vídeos e áudios de pastor...
Embora o direito de crítica seja inerente à democracia, ele pode ser restringido quando usado para injuriar, difamar ou caluniar determinada pessoa. O entendimento é do...
Por constatar indícios de improbidade administrativa, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ipanema (MG) determinou o bloqueio de bens, direitos...
Por Eloísa Machado, especial para a coluna* Uma decisão monocrática processualmente controversa e juridicamente questionável bagunçou o coreto no Supremo Tribunal Federal (STF), monopolizando a pauta...
O direito à liberdade de acreditar em uma religião é absoluto e não pode ser restringido. Contudo, o direito a manifestar uma religião em cultos está...
