Cidades
Governador Ronaldo Caiado cumpre agenda em Itumbiara e Bom Jesus de Goiás nesta quinta
O governador Ronaldo Caiado estará em Itumbiara, na região Sul de Goiás, às 8h desta quinta-feira (26/10), para entregar a restauração da GO-206 (Avenida Modesto de Carvalho). A obra foi executada pelo Estado com recursos no valor de R$ 17 milhões. Também serão inaugurados o novo portal de entrada da cidade e a quadra coberta do Colégio Estadual de Período Integral Homero Orlando Ribeiro.
Ainda no município, Caiado prestigia, às 10h, a inauguração da nova planta fabril da Caramuru Alimentos. Com a unidade, que recebeu R$ 250 milhões em investimentos, a empresa deve ampliar o número de colaboradores – hoje possui em torno de 1,1 mil funcionários. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também é aguardado para a cerimônia.
Já em Bom Jesus de Goiás, a 226 quilômetros de Goiânia, às 14h30, o governador entrega 50 casas a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção. Somente neste mês, o Governo de Goiás entrega 306 unidades construídas nessa modalidade, sem necessidade de entrada ou financiamento por parte das famílias.
Serviço:
Assunto: Governador Ronaldo Caiado cumpre agenda em Itumbiara e Bom Jesus de Goiás nesta quinta
Quando: Quinta-feira (26/10)
Programação:
8h: Inauguração da restauração da GO-206 (Avenida Modesto de Carvalho), implantação do portal de entrada Comendador Onofre Ferreira de Cubas e inauguração da quadra coberta do CEPI Homero Orlando Ribeiro
Onde: GO-206, Avenida Modesto de Carvalho, em frente ao DIAGRI, Itumbiara (GO)
10h: Inauguração da planta fabril do Grupo Caramuru Alimentos
Onde: Via Expressa Júlio Borges de Souza, 4.240, às margens da BR-153, Itumbiara (GO)
14h30: Entrega de 50 unidades habitacionais do Programa Pra Ter Onde Morar – Construção
Onde: Rua Vilson Borges da Costa, Bom Jesus de Goiás (GO)
Cidades
Com articulação e apoio do MPGO, município de Morrinhos anuncia que vai inaugurar canil em 30 dias
Fruto da articulação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o município de Morrinhos vai inaugurar, em até 30 dias, um Centro de Acolhimento de Animais (Canil Municipal), estabelecendo uma política de bem-estar animal e saúde pública. O anúncio do cronograma de finalização da obra foi feito pelo prefeito Joaquim Guilherme Barbosa de Souza em visita ao local na sexta-feira (19/4).
Segundo relata o promotor de Justiça Guilherme Vicente de Oliveira, a ideia de estruturação dessa política municipal teve início em 2021, a partir de um procedimento instaurado na promotoria e foi sendo construída com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo. “Nós começamos do zero, então, fomos buscar exemplos em outros locais e construímos aqui um projeto de lei que foi, após a articulação, proposto pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo. A partir desse amparo legal, começamos a executar o projeto com vários atos. Então, estou muito feliz de saber da construção do canil”, afirmou o promotor, durante a visita às instalações.
De acordo com o prefeito, a atuação do MP foi fundamental para a consolidação dessa política pública. Ele ponderou que, desde então, já foi estruturado o Centro de Proteção Animal, que funciona como uma espécie de triagem dos animais abrigados, além de terem sido desenvolvidas diversas ações para a castração, vacinação e adoção responsável dos animais, e campanhas educativas e de responsabilização quanto ao abandono de animais.
O canil, localizado na zona rural do município, está sendo erguido com recursos municipais e também pela destinação de valores de penas alternativas feitos pelo MPGO.
Estruturação da política pública teve também audiência promovida pelo MP
Guilherme Vicente recorda-se que, há cerca de três anos, identificou a falta de políticas públicas no município relacionadas a animais domésticos, como cães e gatos. Imediatamente, foi instaurado inquérito civil público, cuja primeira providência foi um pedido de empenho dos Poderes Executivo e Legislativo.
O MP, então, elaborou uma minuta de projeto de lei, que foi encaminhado para o Executivo e, posteriormente, após os trâmites legais, o texto foi aprovado e convertido em lei municipal. A Lei nº 3.694/2021 disciplinou a criação, propriedade, posse, guarda, uso, transporte e proteção aos animais no município. Ela trata também do registro geral de animais, vacinação, responsabilidade dos proprietários, vedação aos maus-tratos, controle reprodutivo e campanhas educativas.
Com a lei em vigor, Guilherme Vicente abriu um procedimento administrativo e acompanha desde então a execução da norma, as castrações e a estruturação dos serviços. Inclusive, em fevereiro do ano passado, foi realizada audiência pública com o tema Animais nas Ruas – Impactos na Saúde Pública e no Meio Ambiente. A audiência teve o objetivo de esclarecer a população sobre as consequências negativas dessa situação e exibir experiências exitosas.
(Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – fotos: Arquivo da 2ª PJ de Morrinhos)
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