Cidades
Kléber Marra se destaca com Recursos para Caldas Novas
Magali Carnot
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (Republicanos), foi eleito com mais de 60% dos votos e acabou herdando muitas dúvidas a fornecedores, obrigações sociais e muita coisa errada vinda de uma administração desastrada de seu antecessor. Sem contar a falta de zeladoria da cidade que estava cheia de buracos. Dessa forma, é notório que Marra vem enfrentando muita dificuldade em seu mandato, mas mesmo assim, não tem deixado a peteca cair.
O Prefeito Iniciou seu mandato no ponto alto da Pandemia que desencadeou uma crise econômica e social na cidade. Mas, ainda assim o prefeito diante de tantos nós começou a desatá-los um a um. Em busca de parcerias ele foi atrás de outros políticos para ajudar a cidade, e entre idas e vindas do prefeito a Brasília, é que a cidade ganhou dez milhões e meio de emendas parlamentar emendas essas que já estão no caixa da prefeitura para o uso as quais foram destinadas. E não parou por aí: outras emendas de mais de R$10 milhões virão para alavancar o Turismo no município.
Mas santo de casa não faz milagre: Magda Moffato destinou apenas duas emendas para cidade de valores quase que simbólicos. Deputados do seu partido, Republicanos, João Campos e o Pastor Jefferson, ficaram só nas promessas até o fechamento dessa materia.
Cidades
Com articulação e apoio do MPGO, município de Morrinhos anuncia que vai inaugurar canil em 30 dias
Fruto da articulação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o município de Morrinhos vai inaugurar, em até 30 dias, um Centro de Acolhimento de Animais (Canil Municipal), estabelecendo uma política de bem-estar animal e saúde pública. O anúncio do cronograma de finalização da obra foi feito pelo prefeito Joaquim Guilherme Barbosa de Souza em visita ao local na sexta-feira (19/4).
Segundo relata o promotor de Justiça Guilherme Vicente de Oliveira, a ideia de estruturação dessa política municipal teve início em 2021, a partir de um procedimento instaurado na promotoria e foi sendo construída com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo. “Nós começamos do zero, então, fomos buscar exemplos em outros locais e construímos aqui um projeto de lei que foi, após a articulação, proposto pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo. A partir desse amparo legal, começamos a executar o projeto com vários atos. Então, estou muito feliz de saber da construção do canil”, afirmou o promotor, durante a visita às instalações.
De acordo com o prefeito, a atuação do MP foi fundamental para a consolidação dessa política pública. Ele ponderou que, desde então, já foi estruturado o Centro de Proteção Animal, que funciona como uma espécie de triagem dos animais abrigados, além de terem sido desenvolvidas diversas ações para a castração, vacinação e adoção responsável dos animais, e campanhas educativas e de responsabilização quanto ao abandono de animais.
O canil, localizado na zona rural do município, está sendo erguido com recursos municipais e também pela destinação de valores de penas alternativas feitos pelo MPGO.
Estruturação da política pública teve também audiência promovida pelo MP
Guilherme Vicente recorda-se que, há cerca de três anos, identificou a falta de políticas públicas no município relacionadas a animais domésticos, como cães e gatos. Imediatamente, foi instaurado inquérito civil público, cuja primeira providência foi um pedido de empenho dos Poderes Executivo e Legislativo.
O MP, então, elaborou uma minuta de projeto de lei, que foi encaminhado para o Executivo e, posteriormente, após os trâmites legais, o texto foi aprovado e convertido em lei municipal. A Lei nº 3.694/2021 disciplinou a criação, propriedade, posse, guarda, uso, transporte e proteção aos animais no município. Ela trata também do registro geral de animais, vacinação, responsabilidade dos proprietários, vedação aos maus-tratos, controle reprodutivo e campanhas educativas.
Com a lei em vigor, Guilherme Vicente abriu um procedimento administrativo e acompanha desde então a execução da norma, as castrações e a estruturação dos serviços. Inclusive, em fevereiro do ano passado, foi realizada audiência pública com o tema Animais nas Ruas – Impactos na Saúde Pública e no Meio Ambiente. A audiência teve o objetivo de esclarecer a população sobre as consequências negativas dessa situação e exibir experiências exitosas.
(Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – fotos: Arquivo da 2ª PJ de Morrinhos)
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