Ação, programada para este sábado (26/09), das 9h às 15 horas, faz parte do projeto Escuta Quilombo, que está em sua sexta edição
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, neste sábado (26/09), uma ação itinerante na Associação do Quilombo Almeidas, em Silvânia. O evento faz parte do projeto Escuta Quilombo, promovido pela Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). Os atendimentos serão realizados das 9h às 15 horas.
O Escuta Quilombo está em sua sexta edição e tem como objetivo promover a escuta ativa e acolher as principais demandas relacionadas à assistência jurídica e políticas públicas das comunidades quilombolas em Goiás. O projeto é destinado a comunidades tradicionais, com atendimento jurídico individual, atuação coletiva e escuta de demandas comunitárias.
Além dos atendimentos aos quilombolas, a Defensoria também promoverá uma roda de conversa, às 10h30, com o tema “Nossa história não começou hoje: ancestralidade, identidade e orgulho quilombola”.
A atividade será conduzida pela advogada quilombola Kalunga Deulízia Pereira, especialista em Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil, com trajetória de atuação na defesa dos direitos humanos e na promoção da igualdade racial e de gênero. Militante do movimento negro feminista, ela também se dedica à valorização e ao fortalecimento das comunidades quilombolas.
A DPE-GO oferecerá os seguintes serviços:
- atendimento e orientação jurídica em geral;
- divórcio consensual;
- divórcio sem acordo, sem filhos menores e sem bens;
- dissolução de união estável (consensual);
- reconhecimento de união estável com conversão em casamento;
- acordo para regularização de guarda;
- acordo para regularização de pensão alimentícia;
- reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica e socioafetiva);
- realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade/maternidade;
- pedido judicial para correção de certidões (nascimento, casamento ou óbito);
- pedido judicial de alteração do nome da mãe, que passou a usar o nome de solteira/casada, no registro de nascimento dos filhos (aplica-se aos pais);
- pedido judicial para alteração de prenome e gênero de pessoas trans, maiores de 18 anos;
- pedido extrajudicial de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito;
- pedido de isenção de taxa para emissão de RG;
- atendimento às mulheres vítimas de violência (medida protetiva/Goiás por Elas).
O evento é realizado em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), que oferecerá atendimentos relacionados aos seguintes benefícios:
- benefício assistencial (BPC/Loas) para idosos e pessoas com deficiência;
- salário-maternidade rural;
- pensão por morte rural;
- e aposentadoria rural.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também é parceiro da ação. O evento em Silvânia reúne, de maneira articulada, os eixos da interiorização, da escuta qualificada, da articulação interinstitucional e do fortalecimento da presença da Defensoria Pública junto às populações tradicionais e vulneráveis.
Serviço
Ação Itinerante - Escuta Quilombo
Quando: 26 de setembro (sábado)
Horário: das 9h às 15 horas
Local: Associação do Quilombo Almeidas, em Silvânia
Endereço: Fazenda São Sebastião da Garganta, São Sebastião da União (Zona Rural), Silvânia.
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
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