Governo do Brasil cria Sala de Monitoramento para acompanhar mercado de combustíveis em meio ao conflito no Oriente Médio

1. Governo do Brasil cria Sala de Monitoramento para acompanhar mercado de combustíveis em meio ao conflito no Oriente Médio

Com o prolongamento do conflito no Oriente Médio, o Governo do Brasil, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), iniciou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que acompanha diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.

A iniciativa faz parte da intensificação das ações de monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos. A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país.

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com as melhores práticas de governança já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

TRABALHO REFORÇADO — Desde o final de fevereiro, as equipes técnicas do MME reforçaram o trabalho de observação e análise diária dos fluxos logísticos nacionais e internacionais de petróleo, gás natural e combustíveis. A atuação envolve o acompanhamento da evolução dos cenários nacional e internacional e a apuração dos reflexos sobre a logística setorial e sobre o abastecimento de combustíveis no território brasileiro.

Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.

SENACON — A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro -MG e Sulpetro -RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.