Cidades
Mais de 2,6 mil prefeituras manifestam interesse em vagas do Mais Médicos com coparticipação
Os municípios que aderiram à coparticipação do Mais Médicos têm até esta sexta-feira (4/8) para confirmar o interesse nas vagas por meio da plataforma e-Gestor. Já os municípios novos no programa, que ainda não fizeram o Termo de Adesão ao Mais Médicos, precisam fazer essa adesão entre os dias 7 e 14 de agosto, por meio do Sistema de Gestão de Programas (SGP), com o preenchimento do cadastro solicitado, com CPF e senha.
Os 5.570 municípios brasileiros tiveram a oportunidade de solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. No resultado final, 2.687 prefeituras de todo o país manifestaram interesse. A prioridade é dada aos municípios de maior vulnerabilidade social. Com essa expansão, o programa pode chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023, segundo informações do Ministério da Saúde.
O edital na modalidade de coparticipação do Mais Médicos foi publicado em junho, com expectativa de habilitar 10 mil novas vagas em parceria com os gestores locais. Neste modelo, o custeio mensal da bolsa-formação dos médicos é pago pelo Ministério da Saúde, que desconta o valor do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia.
Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades. Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que podem atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
CRITÉRIOS: De acordo com o edital, a adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA):
» Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
» Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
» Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
PRAZOS: Os municípios devem ficar atentos às próximas etapas: confirmação das vagas gestores municipais, até dia 4/8, e cadastramento dos novos municípios aderidos ao programa, entre os dias 7 e 14/8.
Fonte: Ministério da Saúde
Cidades
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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