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Ministro das Cidades discute investimento em infraestrutura e habitação com prefeitos

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Novo PAC e Minha Casa, Minha Vida foram os principais assuntos discutidos na Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou na manhã desta quarta-feira (29) da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, realizada no Clube Naval, na capital federal. O ministro teve a oportunidade de conversar com prefeitos de todo o País sobre programas do governo federal de grande impacto, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Novo PAC.

Com a saudação do prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, a agenda do dia teve início com o painel “Desenvolvimento Sustentável Municipal – Estratégias e Oportunidades”, com a participação do ministro Jader Filho.

O ministro destacou a importância da representatividade municipal no desenvolvimento de um país de dimensões continentais como o Brasil. “Acima de tudo, gostaria de dizer que vocês têm um ministro das Cidades municipalista”, afirmou. “Para mim, a solução está na ponta, e vocês são motores dentro de cada estado. Em um país tão grande, são diferentes tipos de problema, e a solução está na localidade.”

Os dois temas principais abordados pelo ministro foram os investimentos do Novo PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Sobre o Novo PAC, o ministro explicou a atuação do Ministério das Cidades em duas frentes, Cidades Sustentáveis e Resilientes e Água Para Todos, com investimento total de R$ 44 bilhões. “Estamos falando de mobilidade urbana, renovação de frotas, prevenção de desastres”, exemplificou. “Temos feito um esforço coordenado com a Casa Civil e com os outros ministérios para que as políticas públicas do governo federal apontem para a mesma direção.”

A seleção de 187,5 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida foi outro destaque na fala do ministro. “É importante que fiquem atentos às propostas que foram enviadas por vocês, que agora estão em fase de chamamento e licenciamento”, lembrou o ministro. “As empresas precisam ter tudo pronto dentro de 150 dias para que possamos assinar isso”. O ministro anunciou que em breve, serão anunciadas as seleções do MCMV nas modalidades Rural, Entidades e FNHIS, antes do fim deste ano.

Após questionamento dos prefeitos de Porto Alegre (RS), Jacareí (SP), Teófilo Otoni (MG) e Novo Hamburgo (RS), o ministro falou sobre o trabalho de prevenção de desastres naturais pela Secretaria Nacional de Periferias. O ministro também fez uma apresentação breve sobre o MCMV Cidades, que soma os esforços dos programas habitacionais estaduais e municipais com o programa do governo federal, citando o exemplo das parcerias com os estados de Mato Grosso e São Paulo.

“Nós somamos os esforços, ampliamos o subsídio, reduzimos as taxas de juros, a menor da história do FGTS”, disse. “O resultado disso é que tínhamos a meta de 375 mil unidades habitacionais contratadas para este ano e já ultrapassamos 420 mil, com a previsão de chegar a 500 mil até o fim do ano”. A iniciativa, de acordo com o ministro, vai garantir um grande fluxo de recursos para as localidades que adotarem o modelo.

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Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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