Na mídia

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ações de redução de vazão em hidrelétricas garantiram estabilidade nos índices dos reservatórios e adoção da medida também representaria baixo custo-benefício ao consumidor. O ministro resum...

Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça a divulgação de canal de denúncia, acompanhamento e articulação com os órgãos do Sistema Justiça. Com o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal,...

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criou um novo prêmio para homenagear pesquisadoras que se destacam pela trajetória científica.

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada,...