Na mídia

Segundo os autos, o servidor solicitou a averbação de seu tempo de contribuição e a concessão de aposentadoria ao instituto. Depois de mais de 90 dias sem resposta, ele entrou com um mandado de segurança para obrigar o GoianiaPrev a analisar seu pedido. A...

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, representou o Brasil na abertura oficial do Fórum Global da Agricultura Familiar, realizado ontem, 15 de outubro, na Itália. O evento reúne...

Pacote de investimentos com Chamada Universal, aumento da Bolsa de Produtividade e programa INCTs 2024 terá R$ 2,4 bilhões, além de outros R$ 700 milhões oriundos do Pró-Infra e de editais da Finep. A solenidade, com participação da Academia Brasileira de...

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ações de redução de vazão em hidrelétricas garantiram estabilidade nos índices dos reservatórios e adoção da medida também representaria baixo custo-benefício ao consumidor. O ministro resum...

Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça a divulgação de canal de denúncia, acompanhamento e articulação com os órgãos do Sistema Justiça. Com o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal,...

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), criou um novo prêmio para homenagear pesquisadoras que se destacam pela trajetória científica.

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada,...