O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, entregou, na tarde desta terça-feira (15/9), 172 carteiras funcionais e novos coletes com o brasão oficial da prefeitura para os auditores fiscais do município. Os itens permitem a identificação dos agentes do fisco no exercício da função pública, trazendo mais segurança, tanto para a população quanto para os servidores.
Segundo Mabel, a medida tem o objetivo de dar melhores condições de trabalho, com proteção e segurança para a categoria.
“O auditor fiscal pode entrar em estabelecimentos comerciais e exigir documentos, lavrar autos de infração e notificar contribuintes. Então, a carteira funcional é o instrumento que comprova, no momento da ação fiscal, que aquele agente está legalmente investido dessa autoridade. Sem ela, o contribuinte não tem como verificar se está diante de um servidor público habilitado. E tudo isso é para que a cidade possa viver em ordem”.
As carteiras são produzidas com tecnologia da Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás (PC-GO) e o processo de emissão inclui biometria e fotografia digital. A autenticidade do documento pode ser conferida em tempo real quando necessário e as informações são integradas com banco de dados nacional.
O secretário municipal de Eficiência (Sefic), Fernando Peternella, enfatizou, durante o evento, que o auditor fiscal exerce uma função pública com prerrogativas especiais e que, por isso, a medida protege os cidadãos de golpes de “falsos fiscais” e, ao identificar o agente, facilita sua responsabilização por eventuais irregularidades na conduta.
“Tenho um respeito muito grande pela categoria. Vocês são o instrumento que o prefeito tem para organizar a nossa cidade, para a gente ter uma cidade mais linda e com respeito”, disse Peternella.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Goiânia (Sindiffisc), Horário Mello, afirmou que a entrega das carteiras e coletes é um gesto de reforço da credibilidade do servidor público.
“Neste momento de descrédito nas instituições, a entrega das carteiras nos ajudará a cumprir nossa missão, que é a de amparar a sociedade. Por isso, prefeito e secretário, podem contar com nossa categoria para ajudar a deixar um legado positivo”.
Fotos: Alex Malheiros / Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) - Prefeitura de Goiânia
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