A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, deflagrou nesta quarta (13) uma operação no bairro Parque Ibirapuera para demolir uma casa que estava em ruínas havia oito anos e que servia de "mocó" para usuários de drogas. Antes de ser abandonado, o imóvel era habitado por um acumulador. Uma verdadeira montanha de lixo e entulho se formou no entorno e em cima da casa, nestes anos, resultando, só neste 1º dia de limpeza, em mais de 300 toneladas de detritos recolhidas por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Pela legislação municipal, a responsabilidade de remover os resíduos era do proprietário. Porém, após ser notificada para resolver o problema, a família declarou formalmente à Prefeitura que o proprietário possui limitações intelectuais para tomar decisões por si próprio e não tem recursos para custear a limpeza do terreno e do interior de casa - também tomado por sujeira.
Considerando o risco à saúde pública e à segurança dos moradores, a Prefeitura de Aparecida está demolindo o imóvel. Laudos da Defesa Civil apontaram que, devido a enormidade de objetos velhos, lixo e entulho ao redor, dentro e em cima da casa, a única solução possível para o problema seria a demolição. Acatando as recomendações do laudo da Defesa Civil também para interdição do local, e respaldada por leis municipais e federais, a Procuradoria-Geral do Município deu aval jurídico à demolição da residência. O proprietário foi multado em R$ 906,35, conforme determina o Código de Posturas Municipal.
"O problema começou em 2018, com o mato que se espalhou pelas calçadas e pelo meio-fio, depois pelo lixo acumulado no quintal da casa - que não tem muro na frente - e, agora, com o abandono do imóvel, que passou a ser usado como mocó. Mas respeitando todo o processo legal, estamos dando uma resposta do poder público à comunidade local, que não suportava mais essa situação insalubre", comenta Andrey Azeredo, secretário de Planejamento e Regulação Urbana.
A operação é conduzida pelo diretor municipal de Posturas, Gustavo Viana; por Wagner Siqueira, secretário de Desenvolvimento Urbano; e pelo secretário executivo da pasta, Antônio Neto. O trabalho é acompanhado pelo vereador Rosinaldo Boy. Ele pediu ajuda da gestão do prefeito Leandro Vilela para solucionar essa demanda. O serviço conta com o apoio de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e de uma pá carregadeira, um trator tipo Bobcat e cinco caminhões caçambas. A expectativa da SDU é a que operação leve mais dois dias para ser concluída e resulte em 900 toneladas de resíduos recolhidos.
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