Jornalistas, ao criticarem, ainda que acidamente, as ações ou declarações públicas de ocupantes de cargos eletivos — sujeitos, portanto, ao escrutínio permanente sobre o mandato que...
Devido à imunidade parlamentar, a 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP) rejeitou uma queixa-crime por injúria, calúnia e difamação oferecida pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP) contra um vereador...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, detalhou pelas redes sociais um “dado interessante”. Segundo ele, o Estado já aplicou 14.849 doses da vacina contra a Covid-19...
“A responsabilidade do fornecedor de serviço nas relações de consumo é objetiva e, por isso, prescinde da apuração do aspecto volitivo, sendo fundamental apenas a apuração...