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Nova resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar reforça uso de alimentos in natura, amplia compras da agricultura familiar e estabelece critérios nutricionais para estudantes da educação básica

Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/3) aborda aspectos relativos aos limites para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais ao esporte

Representantes da pasta atuarão em conjunto com os prefeitos dos municípios afetados na formulação de soluções definitivas para a reconstrução das cidades, além de viabilizar novas moradias às famílias impactadas

Um helicóptero e viaturas também foram colocados à disposição para apoiar ações de resposta ao desastre que atingiu os municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa

Com início histórico do estudo clínico de fase 1, Brasil avança no tratamento da doença e será referência na medicina de precisão na América Latina. Medicamento pode ampliar qualidade e expectativa de vida dos pacientes

Pesquisa corrobora visão do Governo do Brasil, que defende a modernização das relações de trabalho como parte de uma agenda de desenvolvimento social e econômico

Dados destacam que matrículas em tempo integral cresceram em todas as etapas da educação básica, com 25,8%

Ações incluem doação inicial de R$ 200 mil via Fundação BB, flexibilização de crédito e renegociação de dívidas para pessoas físicas, empresas e produtores rurais, além de apoio aos municípios atingidos

Profissionais, medicamentos, carretas do Agora Tem Especialistas e caminhões-pipa integram a resposta emergencial em saúde aos municípios afetados pelas fortes chuvas

Aprovação dos planos de trabalho marcam o início da execução dos recursos federais nas duas cidades mais atingidas do estado mineiro

Cerca de 2,1 milhões de passageiros foram transportados de avião pelo país em voos domésticos e internacionais durante o feriado

MDS disponibiliza R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público, unifica calendário do Bolsa Família, antecipa parcela do BPC e encaminha cestas de alimentos

Técnicos da pasta convocaram agentes estaduais e municipais de proteção e defesa civil para uma reunião de preparação. Além de cidades de Minas Gerais, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e extremo sul da Bahia serão atingidos por chuv...

Unidades móveis do Ministério da Saúde contam com insumos hospitalares e estrutura para exames de imagem, como tomografia e ultrassonografia. A pasta também disponibilizará profissionais, recursos emergenciais e kits de medicamentos e insumos estratégicos

Previdência pretende antecipar todos os pagamentos de benefícios para o primeiro dia do calendário, além de oferecer antecipação de um vencimento para aqueles que desejarem e fizerem a opção

Texto aprovado cria a figura da facção criminosa, prevê medidas de sufocamento financeiro e aumenta as penas para os membros dessas organizações