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Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente

Titular da Secretaria-Geral da Presidência foi entrevistado nesta quarta-feira (21) no programa Bom Dia, Ministro e reforçou a urgência de uma revisão da escala que prevê apenas um dia de descanso por semana

R$ 977 milhões para a educação, que haviam sido cortados no orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, serão devolvidos para custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais

Assistente de IA integrado à plataforma tem sido utilizado por usuários para produzir conteúdos sintéticos de caráter sexualizado. Ação busca apurar e enfrentar violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta

Iniciativa reafirma compromisso com a proteção das mulheres e enfrentamento à importunação sexual e às violências de gênero durante maior festa popular do país

Prefeituras têm até 31 de janeiro para aderir à iniciativa que promove a inovação na busca por soluções alimentares saudáveis para os centros urbanos

Entrevista ao vivo com ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República também abordará a regulação dos aplicativos de entrega e a iniciativa Orçamento do Povo

Dados apresentados refletem o balanço dos seis meses de parceria entre a Conab e o Dieese, com a inclusão de 10 novas capitais que nunca tiveram seus dados avaliados. Boa Vista lidera a queda, de -9,08%

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 26 a 29 de janeiro, pelo Portal de Acesso Único. Administração e ciências contábeis somam o maior número de bolsas

Medida garante segurança jurídica e permite que entidades recebam recursos públicos diretos para projetos de interesse social

Modelo já representa 43% do consumo de eletricidade no país, atraindo investimentos e avançando na modernização do setor elétrico nacional

Processo é gratuito e deve ser feito pelo Portal Acesso Único. São mais de 274 mil vagas em instituições públicas de educação superior de todo o país, especialmente em universidades e institutos federais

Investimento do Governo do Brasil para atender 5.570 municípios supera R$ 13,1 bilhões. Valor médio de repasse no país é de R$ 697,77

R$ 10,4 bilhões serão destinados às linhas voltadas para agricultura empresarial e R$ 4,9 bilhões para agricultura familiar.

Iniciativa do Ministério da Saúde avança na conscientização sobre tabagismo, qualificação profissional e modernização do diagnóstico, além de expandir o mapeamento nacional hospitais e casas de apoio

Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais equilibrado e favorável à aprendizagem, completa um ano de vigência nesta terça-feira (13)