Economia
Lula anuncia lançamento do programa para a próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ontem quarta-feira (15) o lançamento do novo programa Bolsa Família para próxima semana. O pagamento será feito no valor de R$ 600,00 mensais com um adicional de R$ 150,00 por criança 0 até 6 anos.
“Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de 600 reais e mais 150 reais por criança, para que as famílias tenham condições de comprar alimentos de qualidade para seus filhos”, disse o Chefe do Executivo Federal em discurso após visitar canteiro de obras para duplicação da BR-101 em Maruim (SE).
Condicionalidades do Bolsa retornam
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o Novo Bolsa Família deve voltar a exigir as condicionalidades às famílias beneficiadas. Na semana passada, o presidente Lula havia adiantado que o programa voltaria a requerer a vacinação e frequência escolar das crianças.
A exigência deixou de ser considerada quando o Bolsa Família deixou de existir e deu lugar ao Auxílio Brasil. Além disso, outros pré-requisitos para a continuidade dos benefícios, como frequência escolar e cumprimento do pré-natal, também deixaram de valer.
Condicionalidades do Bolsa Família
São elas:
Crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia;
Pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%;
Gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Isto é, para continuar recebendo os pagamentos, as famílias precisam cumprir responsabilidades nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Meta do Novo Bolsa Família
De acordo com Dias, o objetivo do Bolsa Família é retirar os brasileiros das situações de pobreza e extrema pobreza. O valor mínimo a ser pago continua estabelecido em R$ 600,00. Também está previsto um adicional de R$ 150,00 para família com idade igual ou inferior a 6 anos.
Inscrição no Bolsa Família
Não há nenhuma forma direta para se inscrever no Bolsa Família. A porta de entrada para participação em qualquer programa social do governo é através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No entanto, existem regras a serem seguidas. São elas:
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda per capita mensal de R$ 105,00 (por pessoa);
Famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita permitida é de R$ 210,00.
Bolsa Família com adicional de R$ 150,00
O Bolsa Família é o principal meio de transferência de renda a pessoas em situação de vulnerabilidade social e deve substituir o Auxílio Brasil, criado em 2021 então presidente Jair Bolsonaro. Com as novas, a expectativa é que a partir de agora seja incluído o adicional de R$ 150,00 às famílias com crianças de seis anos de idade. Para ter direito ao benefício, é necessário ter inscrição ativa e manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Economia
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Oscilação foi encontrada no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Levantamento foi feito com 156 itens em 54 estabelecimentos da capital
O Dia das Mães é comemorado no próximo domingo (12/05) e para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Goiás realizou pesquisa de preços em 54 estabelecimentos de Goiânia entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Foram levantados preços de 156 produtos, como cestas de café da manhã, flores, maquiagens, perfumes e eletrônicos. A pesquisa completa feita pelo Procon Goiás, com relatório e planilhas, está disponível no site goias.gov.br/procon.
A principal variação apontada pela pesquisa foi de 221,28% no vaso da flor azaléia, vendido de R$ 24,90 a R$ 80. Outro produto com variação considerável (206,90%) é o pó compacto da marca Bruna Tavares, vendido de R$ 27,99 a R$ 85,90.
Os pesquisadores do Procon Goiás encontraram ainda uma sessão de massagem relaxante de 50 minutos entre R$ 80 e R$ 184, variação de cerca de 130%. O levantamento também levou em conta produtos eletrônicos, sendo que a maior diferença nesses itens foi superior a 135% e ocorreu no depilador Philips 2 velocidades, comercializado de R$ 199 a R$ 469.
A pesquisa também levou em conta variações dos produtos em relação ao ano passado. Teve produto com aumento superior a 95%. É o exemplo da paleta de sombras da marca Mariana Saad, vendida ano passado por R$ 80,97 e esse ano por R$ 157,95. Em relação a 2023, a cesta de café da manhã com 50 itens teve aumento de 52,80%. O produto era vendido ano passado a R$ 219,90 e esse ano a R$ 336.
Essa data é considerada a principal no calendário do comércio no primeiro semestre. Segundo pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia), o Dia das Mães deve levar 94% dos consumidores às compras na capital. Dados da entidade apontam que, este ano, o ticket médio para compra do presente será de R$ 155, com cerca de dois produtos por cada consumidor.
Orientações
Antes de ir às compras, pesquise os preços, para que não pese no orçamento familiar. O consumidor precisa se atentar ao fato de que os produtos têm de estar expostos com os preços de maneira clara e visível. O produto deve mostrar 2 preços: o total à vista e o valor das parcelas (no caso de parcelamento do pagamento).
Toda loja tem sua política de troca e o estabelecimento só é obrigado a efetuar a troca do produto se ele apresentar algum defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê dois prazos para reclamação: 30 dias para os produtos e serviços não duráveis e 90 dias para produtos e serviços duráveis.
Quanto às compras de aparelhos eletrônicos, o consumidor deve testar o funcionamento do aparelho ainda dentro do estabelecimento, verificar da existência de manual de instruções em nosso idioma e a relação da rede autorizada de assistência técnica do produto.
No caso de compras realizadas fora da loja física, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega. Nesse caso, o prazo de desistência da compra é de 7 dias a partir do recebimento do produto. Exija sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso o consumidor precise fazer valer os seus direitos e formalizar uma reclamação.
Fotos: Procon Goiás / Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás
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