Caldas Novas
MPGO: Diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e quatro policiais penais são afastados de suas funções
Acolhendo pedido cautelar feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou o imediato afastamento do diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e de outros quatro policiais penais daquela unidade, em razão de possível prática de tortura contra pessoa presa. Eles ficarão afastados pelo prazo de 180 dias, em razão da existência de indícios de que a permanência deles nas funções poderia prejudicar a coleta de provas e perpetuar as condutas ilícitas sob investigação.
Segundo apontado no pedido, feito pelo promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, titular da 6ª Promotoria de Caldas Novas, na noite de 10 de junho de 2023, policiais penais investigados, após agredirem o ofendido, determinaram que ele caminhasse pelo corredor de determinada ala da unidade prisional, para que fosse duramente agredido por diversos outros presos, com pauladas, chineladas, cusparadas. Toda essa ação foi captada pelas câmeras internas de segurança do local.
Para o promotor, trata-se de “um verdadeiro absurdo, que aconteceu aos olhos de pelo menos três integrantes da equipe de plantão naquele dia. Aliás, pelo que se percebe, referidas pessoas pareciam se divertir com a contemplação da cena”. As imagens mostram, ainda, a utilização de bastões pelos presos para prática das agressões, com conhecimento dos policiais penais, sem que nada tenha sido feito a respeito até a presente data, “razão pela qual a omissão da direção da unidade também merece apuração”, asseverou o MP no pedido.
Na decisão, a juíza que analisou o pedido dissertou que cabe ao “Estado o dever de zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos, inclusive garantindo-lhes segurança e dignidade”. O promotor adiantou que nos próximos dias deverá oferecer denúncia criminal contra os investigados, após apuradas as respectivas condutas e omissões. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO
Caldas Novas
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/5) operação para apurar eventuais fraudes praticadas por servidores públicos em benefício de particulares.
A investigação verifica alterações de valores de guias de recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e nos cadastros imobiliários nos sistemas informatizados do município de Caldas Novas.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Caldas Novas e Aparecida de Goiânia. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas.
A operação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPGO e a participação de cinco promotores de Justiça e sete delegados, além de agentes da Polícia Civil e de integrantes da Polícia Militar.
Na manhã de hoje (08/05), a prefeitura de Caldas Novas, soltou essa nota.
NOTA DE RESPOSTA
Em razão dos questionamentos sobre a “Operação do Ministério Público de Goiás, para apurar eventuais fraudes praticadas por servidores públicos em benefício de particulares”, o Governo de Caldas Novas vem a público esclarecer que:
1) A ação do Ministério Público de Goiás, que acontece em Caldas Novas nesta quarta-feira, 08, tem como alvo apurar alterações de valores de guias de recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) e nos cadastros imobiliários nos sistemas informatizados do município de Caldas Novas.
2) Cumpre esclarecer que, a referida ação foi deflagrada justamente a conhecimento do Governo de Caldas Novas, que através da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão, determinou a instalação imediata de uma sindicância para apurar denúncias praticadas por servidores públicos, após notificação do Tribunal de Contas dos Município (TCM) com imputação de débitos na ordem de aproximadamente 10 milhões, originados por descontos indevidos de impostos praticados na gestão anterior, nos anos de 2018 a 2020.
3) Afirma também, que através de Portaria Municipal nº 354 de 27 de março de 2023, e publicado no Diário Oficial do Município em 31 de março de 2023, Edição nº 1193, o Procedimento de Sindicância foi instaurado pelo Município.
4) Ademais, esclarece, que em 1º de agosto de 2023, a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão, realizou o envio do procedimento integral da Comissão de Sindicância, que acusou indícios de ilícito de natureza penal, ao Ministério Público de Goiás, vez se tratar do órgão competente para instaurar eventual ação penal, gerando então, a Operação realizada nesta data, em Caldas Novas.
5) Confirma ainda, que a Procuradoria-Geral do Município acompanha e colabora com toda a ação promovida pelo Ministério Público de Goiás com apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPGO e a participação da Polícia Civil e Polícia Militar.
Respeitosamente, nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Secretaria de Comunicação / Prefeitura de Caldas Novas
-
Educação08/03/2022
Caldas Novas está entre as cidades com a melhor educação pública do Brasil
-
Geral30/12/2021
Caiado e Mendanha próximos de um empate técnico
-
Geral10/01/2022
Homem é levado para o Hospital de Urgências de Anápolis após levar aproximadamente 40 facadas em Terezópolis
-
Plantão Policial23/03/2022
Por ciúmes, homem esfaqueia amigo e é preso por homicídio tentado, em Itumbiara
-
Cidades10/01/2022
ENEL investe R$ 2,7 milhões para diminuir conta de energia as prefeituras de Goiatuba e Buriti Alegre
-
Cidades31/08/2021
INUSITADO: Hulk brasileiro diz estar arrependido com músculos gigantes
-
Cidades17/12/2021
MPGO RECOMENDA A PREFEITO DE CALDAS NOVAS ADOÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
-
Política20/03/2022
Condenado por tortura, Flávio Canedo, amasiado de Magda Mofatto continua comandando o PL e manda indireta para Major Vitor Hugo