Educação
Governo Federal destina R$ 3,1 bilhões para segurança nas escolas
O Governo Federal destinou, nos seis primeiros meses da atual gestão, R$ 3,1 bilhões para ações de segurança e implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação. O total será de R$ 1 bilhão, por meio do PDDE Básico 2023, além de R$ 1,8 bilhão do programa de anos anteriores.Para o ministro Camilo Santana, é preciso a união entre poder público, sociedade civil e entidades privadas para combater a violência nas escolas. “Todos precisamos nos envolver. Independentemente de opiniões políticas, a escola precisa ser um espaço de paz, de valorização de professores e de acolhimento para nossas crianças e jovens”.
Entre as medidas tomadas está a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo Ministério da Educação, para o desenvolvimento de ações preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar.
Também fazem parte do GTI a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura e do Esporte.
Houve, ainda, a implantação do Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com liberação, por meio de edital, de R$ 150 milhões; além do fortalecimento das guardas municipais, com edital de mais R$ 100 milhões em recursos.
Na semana passada, como parte o Programa de Ações em Segurança, o Governo Federal anunciou o envio de um Projeto de Lei para transformar em hediondo os crimes realizados dentro de escolas.
Cartilhas – Também foi elaborada pelo Ministério da Educação a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”, em formato online, para orientar toda a comunidade escolar e dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção de atos de violência nas escolas e nas universidades. O material está no formato de vídeo e disponível no canal do ministério no YouTube, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e impresso em braile.
Outra cartilha lançada foi “Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema”. A intenção foi auxiliar os diálogos para a construção de um ambiente digital mais saudável e seguro, com orientações simples e práticas. A cartilha foi produzida com apoio de especialistas da sociedade civil sobre segurança digital e educação para as mídias, e está dividida em três partes: para pais, educadores e alunos.
Diálogo e ações – O Ministério da Educação estabeleceu, ainda, canal constante de diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Outras ações previstas nas Políticas Integradas de Proteção no Ambiente Escolar são:
- Parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação de ações da Justiça Restaurativa no ambiente escolar – Programa “Territórios de Convivência e Cultura de Paz”.
- Ações articuladas para implantação de núcleos psicopedagógicos, com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar.
- Lançamento de edital de chamamento público para programa de formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar, a ser desenvolvido por instituições de ensino superior.
- Operação Escola Segura, por meio da criação de canal de denúncia no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço https://www.mj.gov.br/escolasegura.
- Criação de canal de Whatsapp (61) 99611-0100), constituído pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania como mais uma alternativa de segurança, além do Disque 100.
- Desenvolvimento de Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escolar.
- Criação dos Comitês Estaduais e Municipais de Proteção do Ambiente Escolar.
Educação
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
Nesta terça-feira, 7 de maio, entre 15h e 17h, a Coordenação Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – MEC e a Coordenação Geral de Educação Midiática da Secretaria de Comunicação da Presidência da República realizam o seminário “Educação digital e Educação midiática”.
O evento, que ocorre de forma online com transmissão pelo Canal do Youtube do MEC e Plataforma Conviva da União Nacional dos Dirigentes Municipais – Undime, faz parte do “Ciclo de seminários e oficinas Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na Educação Básica”, do MEC, e tem como objetivo discutir a importância do eixo de cultura digital da BNCC/Computação e as intersecções com a temática da educação midiática. No evento será lançada uma coletânea de cursos sobre Educação Midiática realizados por Organizações da Sociedade Civil parceiras da SECOM/PR, por meio de acordo de cooperação. A disponibilização dos cursos de formação é parte dos esforços para formação de 300 mil profissionais da educação, conforme previsto no Plano Plurianual do Governo Federal.
EXPERIÊNCIA NAS ESCOLAS – Aberto ao público, mas voltado especialmente a gestores escolares e professores, o seminário pretende compartilhar exemplos práticos em escolas brasileiras de atividades na temática de educação digital e educação midiática. Além disso, participarão também especialistas, discutindo como as habilidades e competências do eixo cultura digital podem ser trabalhadas em cada etapa de ensino.
Serviço
Seminário “Educação digital e educação midiática”
Formato: Online
Data: terça-feira, 7 de maio
Horário: das 15h às 17h
Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=0BaAaWfOQ8c
Canal oficial do MEC no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=UTXK1pADNto)
Canal Conviva Educação da Undime (https://www.youtube.com/@ConvivaEducacao)
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