Internacional
SUSTENTABILIDADE: Acordo sobre transição energética entre Brasil e Alemanha conta com a participação do Ministério dos Transportes
Comprometidos com a descarbonização do setor de transportes, os governos do Brasil e da Alemanha firmaram um acordo nesta segunda-feira (4) pela transição energética sustentável com foco no segmento. O “Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Diálogo Estratégico de Alto Nível sobre Ambição e Ação Climática” foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e foi desenvolvido com a colaboração do corpo técnico do Ministério dos Transportes.
O subsecretário de Sustentabilidade da pasta, Cloves Benevides, participou da reunião de negociações intergovernamentais Brasil-Alemanha, em Berlim, na Alemanha, onde a parceria foi firmada. “O Ministério dos Transportes se insere num dos acordos mais robustos, mais estratégicos e mais transformadores para a política de descarbonização estabelecida entre os governos brasileiro e alemão”, afirmou o subsecretário de Sustentabilidade.
As próximas etapas de cooperação entre os países preveem reuniões entre equipes técnicas do Ministério dos Transportes, do governo brasileiro e de instituições alemãs.
“Avançamos rumo a uma inovação no âmbito da infraestrutura de transportes, vamos impulsionar a discussão sobre a descarbonização. Para a Subsecretaria de Sustentabilidade, uma nova mudança de paradigma acontece”, celebrou Cloves Benevides.
Brasil-Alemanha
A cooperação bilateral Brasil-Alemanha envolve mais de 50 iniciativas, entre projetos regulares e atividades desenvolvidas no Brasil, resultantes de programas regionais e globais da cooperação alemã, em quatro áreas principais: florestas; energias renováveis e eficiência energética; desenvolvimento urbano sustentável e educação vocacional.
As ações de cooperação envolvem 13 ministérios brasileiros, além de órgãos de quatro governos estaduais e cinco da administração pública/privada.
A Alemanha é um dos parceiros mais tradicionais do Brasil no âmbito da cooperação técnica internacional e permanece sendo o maior provedor bilateral de cooperação técnica e financeira.
Internacional
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
O Brasil integra o grupo que lidera uma iniciativa global para promover a integridade da informação e enfrentar a desinformação e o discurso de ódio no mundo. Nesta semana, o país protagonizou este debate e reuniu, em São Paulo, especialistas, autoridades e líderes globais para dialogar, além de propor caminhos para educação midiática, regulação do mercado de serviços digitais e proteção de eleições e instituições públicas.
O encontro, nos dias 30 de abril e 1º de maio, em São Paulo, foi promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, sob o tema “Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital”. O Brasil é a sede do G20 em 2024 e o evento paralelo enfatizou discussões multilaterais que, atualmente, estão tendo lugar no âmbito da ONU, da Unesco e da OCDE.
“Acreditamos que a desinformação e o discurso de ódio afetam o exercício pleno de direitos individuais e coletivos. O enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio fortalece a liberdade de expressão, porque promove o acesso à informação para o conjunto da sociedade e protege o direito de expressão de grupos minorizados”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.
Para ele, o G20 é um espaço privilegiado para abordar a questão. O ministro afirmou que as Nações Unidas e a Unesco já estão “gestando a proposta” — que deve reunir coletivos internacionais de pesquisadores, como a Rede de Conhecimento Global, o Observatório da Informação e Democracia e o Painel Internacional sobre o Ambiente Informacional, assim como outras agências do Sistema ONU envolvidas no enfrentamento das mudanças climáticas.
REGULAÇÃO — Pimenta assegurou que o Brasil seguirá pautando globalmente a urgência pela regulação “democrática” das plataformas. O chefe da Comunicação do governo ressaltou que as grandes empresas do setor precisam ter mais responsabilidade para garantir que o ambiente digital não seja usado para a disseminação de conteúdos ilegais.
“A regulação deve ser equilibrada para promover e garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege outros direitos fundamentais dos cidadãos. Entendemos que a União Europeia e o Reino Unido são referências de legislação recente que vão nessa direção e devem inspirar os debates globais”, declarou.
O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) fez coro com o titular da Secom e enfatizou a urgência da regulação. “Não existe liberdade sem responsabilidade”, resumiu, apontando para a necessidade de mediação institucional para garantir soberania e democracia. O ministro destacou que o ódio e a violência não são fenômenos novos, mas assumem significados distintos ao longo do tempo.
Almeida definiu a atual era de desinformação e polarização como “alarmante”, especialmente em função do comportamento das empresas de mídias sociais. Alertou que a falta de regulação alimenta o caos e a desordem, proporcionando terreno fértil para extremistas e criminosos.
“Se não agirmos agora para discutir e implementar medidas sérias contra a desinformação, estaremos entregando o futuro nas mãos daqueles que combatemos. Precisamos entender a necessidade de responsabilização para evitar um futuro sombrio. A história está em nossas mãos e não podemos nos omitir”, argumentou o ministro.
REUNIÕES BILATERAIS — O ministro Pimenta aproveitou o evento paralelo ao G20 para realizar encontros bilaterais sobre melhores práticas para conteúdos patrocinados nas redes sociais; ações de combate à desinformação no ambiente online; e medidas para a regulação das plataformas digitais. Em cada oportunidade, enfatizou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para construir parcerias internacionais, citando desafios para combater a desinformação no país — a exemplo da queda na cobertura vacinal no Brasil, resultante da disseminação de informações falsas contra as vacinas.
O ministro esteve com representantes de empresas para discutir a possibilidade de uma agenda conjunta para promover a integridade da informação em ações publicitárias no ambiente digital. Afirmou a vontade de contar com as entidades para a promoção de melhores práticas nos setores público e privado, bem como para buscar uma com foco em eficiência e demandar ação mais enérgica das plataformas para combater anúncios de estelionato e fraude nas redes, principalmente aqueles que usam políticas do Governo Federal para atrair atenção dos cidadãos.
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