Economia

Caiado apresenta pilares do crescimento econômico goiano em Fórum Nacional do Comércio

Publicado

25 de outubro de 2023

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Evento reuniu lideranças do setor, empresários e gestores públicos em Brasília para debater políticas econômicas que assegurem maior competitividade às empresas nacionais

Ronaldo Caiado pontua avanços em segurança, educação e saúde para melhor ambiente de negócios durante VI Fórum Nacional do Comércio, em Brasília

Os fundamentos administrativos que têm garantido o crescimento contínuo de Goiás foram apresentados pelo governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (25/10), no VI Fórum Nacional do Comércio, em Brasília. Segundo o Banco Central, o estado goiano já acumula mais de 30 meses de desenvolvimento consecutivos. “Resultado de investimentos em educação, segurança, saúde e social”, resumiu o governador.

O tema do evento promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) foi “Comércio e serviços: protagonistas do desenvolvimento brasileiro”, e contou com a presença de lideranças de todos os estados do país para debater assuntos relevante aos setores. Caiado falou sobre a gestão integrada, que tem garantido um crescimento goiano acima da média nacional, com PIB e renda média superando o Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O painel foi conduzido pela professora, especialista em políticas públicas, Renata Vilhena. E o chefe do Executivo goiano fez questão de destacar o trabalho pela formação de mão de obra qualificada. “Temos parcerias importantes neste sentido com Sebrae, Senac, universidades e outras instituições de excelência que nos auxiliam nesta demanda. É o que promove a competitividade real”, disse.

Em seguida, pontuou os avanços na segurança pública destacando que em Goiás o que impera é a lei: “Cito isso porque a insegurança inibe e dificulta a vida do comerciante ou prestador de serviço. Hoje, o comando de segurança é pleno. No interior ou na capital, as pessoas agradecem por terem condições de exercer a profissão e não serem sequestradas, chantageadas ou ameaçadas na atividade. As pessoas sentem essa resposta do Estado”.

A falta de segurança pública é apontada hoje como principal problema por mais de 70% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.
Em Goiás, nos últimos cinco anos, o número de roubo de cargas caiu em 91%. Furto de veículos teve 59% de redução, de comércios – 83%, e os assaltos a instituições financeiras foram zerados.

O governador também ressaltou a importância da regionalização da saúde, o que permite o desenvolvimento por inteiro. “Implantamos hospitais em locais que não tinham. Fizemos isso em todas regiões do estado “, frisou Caiado ao falar da construção e ampliação de unidades em Itumbiara, região do Entorno do Distrito Federal, bem como Posse e Uruaçu. “Qualidade de vida é essencial, um grande atrativo”, completou.

Reforma tributária
Outro tema que ganhou destaque nas discussões durante o VI Fórum Nacional do Comércio foi a Reforma Tributária. O governador de Goiás afirmou que será o primeiro a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por ruptura da cláusula pétrea da constituição caso a PEC 45/2019 seja aprovada com o modelo atual. E criticou a extinção dos fundos constitucionais, que passam a ter uma nova nomenclatura e que terão redução drástica para os investimentos nos estados.

Como explicou Caiado, o relatório apresentado no Senado traz mais detalhes sobre os fundos constitucionais, criados para compensar estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O dcumento revela ainda mais prejuízos. “Só de FCO (que passa a se chamar de Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR – dos estados) que tínhamos R$ 3 bilhões por ano, agora, só vamos receber R$ 285 milhões por ano. Ou seja, não é nem 10% do que temos hoje”, apontou.

O relatório da reforma tributária está a cargo do senador Eduardo Braga, que apresentou o documento nesta quarta-feira (25/10). A expectativa é votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado até 9 de novembro. Se houver mudanças no conteúdo, a PEC volta à Câmara, a quem cabe a análise final. Em seguida, se aprovada, vai à sanção do presidente da República.

Fotos: Júnior Guimarães / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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Andreazza Joseph

Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Economia

Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal

Publicados

06/05/2024

6 de maio de 2024

Por

Andreazza Joseph

Órgão ligado ao Ministério da Fazenda volta a atribuir nota máxima ao estado por cumprimento de compromissos do RRF

Goiás recebeu mais uma nota “A” na classificação de desempenho feita pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O documento do Ministério da Fazenda atesta que Goiás cumpriu todas as metas acordadas no RRF no segundo semestre de 2023, mantendo o bom desempenho alcançado no primeiro semestre do ano passado.

A nota “A” foi atribuída a Goiás por “não terem sido verificadas violações às vedações na lei ou atrasos nas medidas de ajuste fiscal e constatado o cumprimento das metas e compromissos fiscais”, atesta o relatório. O documento é elaborado, semestralmente, pelo Conselho que monitora as ações do estado ao longo do período de vigência do RRF, tendo por foco a manutenção das condições e ações pactuadas no plano.

A classificação de desempenho é determinada com base na apuração dos indicadores de inadimplência com relação às vedações previstas no art. 8º da LC nº 159/2017, além da implementação das medidas de ajuste e do atendimento dos compromissos previstos no Plano de Recuperação Fiscal.

“Mais uma vez o Conselho de Supervisão do RRF atesta a postura fiscal exemplar do Governo de Goiás. Assumimos e honramos nossos compromissos com o RRF, porque isso significa melhorar cada vez mais a saúde financeira do estado”, destaca o governador Ronaldo Caiado. De acordo com ele, é justamente a gestão rigorosa das contas que permite ao estado investir em educação, saúde, segurança pública e programas sociais.

Para a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, a permanência do estado com a nota máxima reconhece o compromisso fiscal da atual gestão e também credencia Goiás a colocar em discussão aperfeiçoamentos necessários para as regras do RRF, em especial no que tange à atual regra de correção do teto de gastos da Lei Complementar nº 159/2017. “O atual critério, que reajusta o teto de gastos apenas pela inflação, é injustificadamente rígido a médio prazo, penalizando estados que, como Goiás, seguem um caminho responsável”, frisou ela.

A manutenção da nota “A”, a máxima na classificação, é “reflexo do compromisso do Governo Estadual e de todas as áreas da Economia, sobretudo, a Assessoria Especial de Monitoramento Fiscal e Planejamento Financeiro, no desempenho de um trabalho meticuloso e responsável”, avalia o subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier. Ele lembra que “mesmo antes da adesão ao RRF, cuja vigência se iniciou em janeiro de 2022, Goiás demonstrou cumprimento exemplar de todas as exigências e regramentos associados”.

O resultado foi comunicado à Secretaria da Economia na última terça-feira (30/4). O Conselho de Supervisão do RRF de Goiás é composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Tribunal de Contas da União e do Estado de Goiás.

Fotos: Secom / Secretaria da Economia – Governo de Goiás

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