A decisão acolhe pedido da União e da Anvisa O presidente do TRF da 1ª região, desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu no último dia 7,...
A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do...
O direito constitucional à saúde possui aplicabilidade imediata, devendo a ele ser atribuída máxima eficácia e efetividade. O entendimento é da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal...
Uma revolução na odontologia: os dentes humanos teriam capacidade regenerativa? Pesquisadores japoneses querem provar que sim. E a chave para isso pode estar lá na fase uterina....
Rogério Carvalho, autor do projeto que originou a lei, tem visão monocular desde o nascimento O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei...
Acolhendo recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Formosa inseriu no sistema de revezamento as atividades religiosas na forma presencial. Pelo Decreto Municipal...
Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Senador Canedo editou nesta sexta-feira (19/3) novo decreto adequando as normativas municipais de combate...
O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, recomendou ao município de Senado Canedo que adeque o decreto municipal...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai monitorar, constantemente, os municípios para garantir que não pratiquem discrepâncias ou violações aos limites do Decreto Estadual nº 9.829,...