Saúde

IMPACTO PROFUNDO: Mortes no Brasil aumentam em 40% no primeiro trimestre, dizem cartórios

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A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada nesta quarta-feira (7/4) à Agência Brasil pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior. “É assustador”, comentou.

Os óbitos registrados em todo o ano de 2020, quando começou a pandemia de Covid-19, por todos os cartórios do território alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, até 2019.

O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorrência do aumento significativo do número de mortes no país, é crescente também a necessidade de expedição de certidões para que sejam feitos inventários. “São coisas que vão se interligando umas nas outras.” As certidões dos cartórios de registro civil são necessárias ainda para uma série de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em pedidos de separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais.

Demanda
O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da Ccovid-19, bem como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns estados da Federação tiveram como efeito a expansão de 162% nos pedidos de segunda via de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras.

O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cartórios de registro civil já disponibilizavam à população, por meio do portal www.registrocivil.org.br, solicitar a segunda via de certidões, “para o exercício pleno da própria cidadania”. Vendramin Júnior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certidões de forma física, isto é, em papel. A partir da Covid-19, houve uma mudança em termos comportamentais.

“Eu acho que a pandemia veio para incluir a população em novas ferramentas eletrônicas de comunicação, de convivência, reuniões em videoconferência, aulas virtuais, home office. Isso também veio para abrir a possibilidade para o usuário aceitar para si a utilização de documentos eletrônicos, mesmo que o portal de registro civil já apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certidões eletrônicas maior que de papel. Hoje, é esmagador o número de certidões digitais em detrimento de certidão física (em papel)”, afirmou.

Vendramin Júnior alertou, por outro lado, que a população deve tomar cuidado com sistemas não oficiais que se passam por cartórios e, na verdade, são intermediários e cobram até cinco vezes mais o valor de uma prestação de serviço.

Emolumentos
As tabelas de preços de certidões digitais são variáveis. Elas dependem da composição de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em São Paulo, R$ 36. O valor médio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse Vendramin Júnior. Para pessoas que comprovem não poder pagar os emolumentos, existe a questão da gratuidade, lembrou.

De acordo com dados da Arpen-Brasil, em números absolutos, os pedidos de segunda via de certidões eletrônicas evoluíram de 18.090, em março de 2020, no início da pandemia, para 42.087, em fevereiro deste ano. Na comparação entre fevereiro de 2021 e o mesmo mês de 2020, o aumento foi de 145%, enquanto entre os meses de março deste ano e do ano passado, o crescimento atingiu 116%. No mês de março de 2019, foram registrados 8.595 pedidos; esse número pulou para 18.090, em março de 2020, e para 39.135, em março de 2021.

Ao fazer a solicitação da segunda via, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, poderá receber o documento pelos Correios ou retirar no cartório mais próximo de sua residência. Caso opte pela certidão digital, esta é enviada para o e-mail do usuário, que pode encaminhá-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Se resolver imprimir, a certidão passa a ser considerada cópia.

Segundo a Arpen-Brasil, as certidões eletrônicas são, atualmente, as mais solicitadas. Em 2020, foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Nos primeiros três meses de 2021, as certidões digitais já somam 79.898, contra 39.680 em papel. O portal funciona 24 horas por dia, durante sete dias por semana. Com informações da Agência Brasil.

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Saúde

Municípios podem aplicar 1,5 milhão de vacinas por dia, diz presidente da CNM Fonte: Agência Senado

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Glademir Aroldi, presidente CNM, disse aos senadores que vacinação está abaixo da capacidade por falta de doses

 

Os municípios brasileiros possuem estrutura e capacidade para aplicar 1,5 milhão de doses de imunizantes contra a covid-19 por dia, podendo ampliar rapidamente a velocidade da vacinação no país, desde que haja vacinas disponibilizadas suficientemente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi dada por Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em audiência pública da comissão do Senado que fiscaliza as ações de combate à pandemia (CTCOVID19) nesta segunda-feira (12).

— Nas últimas semanas, ficou claro que o ritmo de vacinação é determinado exclusivamente pela oferta de imunizantes. Quando tivemos, há uma semana, a disponibilidade de um número maior de vacinas, chegamos a vacinar um pouquinho mais de 1 milhão de pessoas por dia. Hoje o número caiu. Por que o número caiu? Porque não existe vacina nos postos de saúde dos municípios. Reduzimos para 250, 300 mil pessoas vacinadas por dia — reclamou Aroldi.

Para o representante dos municípios, o fato de o governo federal não estabelecer uma estratégia de gestão centralizada de combate à pandemia traz sérios prejuízos aos milhares de gestores locais.

— Também ficou claro, nos últimos meses, que as medidas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e gestores locais, sem nenhuma coordenação, planejamento e apoio do governo central, têm sucesso apenas na reação sempre tardia em situações de caos no sistema de saúde. Falta um mapeamento nacional sobre a propagação das novas variantes que, combinada com uma baixa testagem de nossa população, resulta num cenário em que estamos apenas ‘enxugando gelo’, lamentavelmente — afirmou.

Situação dramática

O presidente da CNM informou que a entidade monitora o quadro sanitário das 5.568 cidades brasileiras desde o início da pandemia. E que, com base nesses levantamentos, fica evidente que a situação nunca esteve tão grave quanto no atual momento.

— Nas duas semanas, entre o final de março e o início de abril, 48% dos prefeitos relataram que o hospital de referência de sua região estava em risco iminente de ficar sem medicamentos do chamado kit intubação. Naquele mesmo período, o levantamento aponta que 26% dos prefeitos relataram risco iminente de falta de oxigênio. 25% dos gestores afirmam haver pacientes em seus municípios aguardando leitos de UTI. E 26% dos gestores relataram a falta de leito nas UPAs. Isso é extremamente preocupante — detalhou.

Outro participante da reunião, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizete, também reclamou da atual diretriz do governo federal. Para ele, o governo cometeu um erro grave ao se negar a adquirir, em setembro, itens para o chamado kit intubação. Na época, o Executivo federal alegou sobrepreço na oferta, pois o kit teria sido oferecido a um preço 10% acima do mercado, segundo o Ministério da Saúde. Donizete reclama que agora, devido ao agravamento da crise, o kit intubação aumentou quase 1.000% no mercado.

O presidente da FNP informou que negocia com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a participação da entidade e da CNM no comitê nacional de enfrentamento à pandemia. Já participam desse comitê os chefes dos três Poderes, governadores, ministros de Estado e outras autoridades. Donizete defende que tanto a FNP quanto a CNM possam indicar um prefeito de grande cidade e um prefeito de pequena cidade para compor o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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