Cultura

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

Publicado

11 de maio de 2023

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.

A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil.

Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.

Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.

Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.

Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

Capacitação

Nesta sexta-feira (120 e sábado (13), o MinC realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Cultura.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.

Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.

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Andreazza Joseph

Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Cultura

Equatorial Goiás patrocina 15° Festival Gastronômico de Pirenópolis

Publicados

01/04/2024

1 de abril de 2024

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Andreazza Joseph

Evento tem início nesta quinta-feira (4) com o tema Cozinha Afetiva do Cerrado

A 15ª Edição do Festival Gastronômico de Pirenópolis tem início nesta quinta-feira (4) e vai até o dia 21 de abril, com o tema Cozinha Afetiva do Cerrado. Serão mais de 50 estabelecimentos participantes com pratos e menus especiais em suas casas. Além disso, na quinta (4), sexta (5), sábado (6) e domingo (7) será montada uma Arena Gastronômica no Largo da Matriz, com estandes oferecendo degustações, produtos e serviços, além de dois palcos com atrações musicais como Mr. Gyn, Pádua, Tom Crhis e Fernanda Abreu.

O objetivo é fomentar o turismo através do incentivo e da promoção de eventos gastronômicos que envolvem de maneira direta os empreendedores do setor, movimentando toda a cadeia produtiva e a economia do município. O evento é realizado pelo Sindtur (Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Goiás) e pela São Bento Produções, com patrocínio da Equatorial Goiás e parceria com o Sesc, Fecomércio, Sebrae, Prefeitura de Pirenópolis e Governo de Goiás.

Serão dois momentos, onde mais de 50 empreendimentos participantes oferecerão seus menus especiais, com o tema Cozinha Afetiva do Cerrado em seus cardápios, de 4 a 21 de abril. Cada um dos empreendimentos participantes e seus chefes convidados elaborarão e inscreverão seus pratos com receitas “raízes”, como tachadas e preparadas em fogão caipira e forno caipira. Eles serão comercializados com valor promocional.

Outro momento é a Arena Gastronômica com 30 expositores de artesanato, pratarias, produtos artesanais, bebidas e comidas diversas, desde o tradicional empadão goiano até o fogo de chão, montada no Largo da Matriz, de 4 a 7 de abril. Na parte de atrações culturais, o público poderá curtir nove shows gratuitos no Palco Sesc. Grandes nomes se apresentarão, com destaque para a cantora carioca Fernanda Abreu, de renome nacional.

Na Arena também passarão grandes chefs de várias regiões do País como Jimmy Ogro, Carlos Bertolazzi, Babi Frazão, Marco Tulio Abras, José Honorato e Don Fabrizio. Destaque também para a prata da casa, os goianos Emiliana Azambuja, Humberto Marra, André Barros, Fernando, Clara, Josi Lobo e Adílio Gomes. Todos eles realizarão aulas show e, além disso, serão realizadas atividades diretas com a comunidade como a Oficina Especial para Merendeiras, Oficina Kids com crianças da rede municipal de educação e o Almoço de Folia para lançar as Festividades do Divino.

Valorização da cultura

A Equatorial Goiás é a principal patrocinadora de projetos culturais apoiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes – do Governo de Goiás. Em um ano de atuação no Estado, a distribuidora de energia disponibilizou R$ 12 milhões para fomentar a cultura goiana, por intermédio do Projeto E+ Cultura, que patrocinou 45 iniciativas. O montante equivale a 30% dos R$ 40 milhões direcionados pelo Programa Goyazes, que contemplou quase 300 projetos artísticos-culturais em mais de 75 municípios.

Em fevereiro a companhia deu início ao primeiro ciclo de projetos patrocinados de 2024. Foram contempladas 19 propostas, que somam mais de R$ 5 milhões em patrocínios via Goyazes.

As iniciativas contempladas em 2024 são: Goiás em Palco – Cultura Itinerante; X Favera – Festival Audiovisual Vera Cruz; Escola de Break de Goiânia; Tradicionais do Picadeiro – Circo Show!; Circuito Universitário – Fernando Perillo e Banda Kalunga/ Ponce Duo Instrumental; Festival de Música para Infância e Juventude; Zabumba Beach Tour 2024 Circuito; Parceria – 30 anos; Festival de Teatro Para Infância e Juventude; Festival Música no Prato; Circo de Pau-Fincado; XIV Festival Gastronômico de Pirenópolis; 25º Encontro de Catira, Folia, Fiandeiras e Violeiros; Circus Tur – A arte em festejo em pequenos vilarejos; Festival de Música – Talentos Goianos; All Sax; Semana Santa de Goiás – 279 anos; projeto Cria.Ativa e o Educanto III.

Serviço:

15ª Edição do Festival Gastronômico de Pirenópolis – Cozinha Afetiva do Cerrado

Arena Gastronômica – Programação dos shows de 04/04 até 07/04

Quinta (4): Eli.

Sexta (5): Luciana Clímaco & Mr. Gyn.

Sábado (6): Bororo e Banda – Som da Alma, Pádua e Tom Crhis.

Domingo (7): Fernanda Abreu.

Local: Largo da Matriz.

Sobre a Equatorial Goiás 

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².

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