Educação

Governo de Goiás garante aulas da UEG em Itaberaí em 2024

Publicado

em

Acordo processual assegura que unidade universitária no município continue a funcionar no mesmo local até dezembro. Impasse surgiu por descaso de gestões anteriores

O Governo de Goiás, por meio da Universidade Estadual de Goiás (UEG), garantiu nesta terça-feira (20/02), o funcionamento da Unidade Universitária de Itaberaí no prédio localizado no setor Alto da Bela Vista. A confirmação do ano letivo na unidade foi possível após acordo processual com o proprietário do terreno, que estendeu o prazo para desocupação do prédio até o dia 31 de dezembro de 2024.

De acordo com o titular da Secretaria-Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, o pedido de reintegração de posse pelos originais proprietários do terreno ocorreu em razão de irresponsabilidade de gestões anteriores que não cumpriram acordos estabelecidos em contrato.

“Apesar de a atual gestão ter entrado na justiça e contestado essa solicitação de devolução do imóvel ao proprietário que havia cedido o terreno, tivemos uma perda da ação judicial. No entanto, conseguimos fazer um acordo com o proprietário e teremos um prazo, até o final deste ano, para encontrar uma solução e não deixar que a UEG saia de Itaberaí. Podem ter certeza que nós iremos garantir a permanência desse prédio e dessa infraestrutura em Itaberaí”, ressaltou Adriano.

A prefeita de Itaberaí, Rita de Cassia Soares Mendonça, afirma que está trabalhando pela permanência da UEG na cidade. “Itaberaí precisa de cursos universitários para qualificar a mão de obra que atende o nosso povo. Conseguimos um prazo até dezembro e acredito que junto com o Governo de Goiás vamos resolver esse problema com êxito”, afirmou.

Histórico
Em 2010, a Universidade Estadual de Goiás recebeu a doação de um terreno para a construção de uma unidade em Itaberaí. No entanto, em 2012, o proprietário requereu judicialmente o lote de volta. A justiça acatou a vontade do proprietário em 2014, levando a Universidade recorrer em várias instâncias judiciais ao longo dos anos, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Uma das exigências na época da doação do terreno era que as obras para construir a unidade fossem iniciadas dentro do prazo de dois anos. Mas, a UEG não conseguiu dar início às obras nesse prazo por causa do prazo de licitação. A inauguração da universidade em Itaberaí ocorreu em 2018, e durante esse período os proprietários do terreno obtiveram uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Após o trânsito em julgado, em 2017, a UEG ainda apresentou diversos recursos no sentido de se manter na propriedade, em função das benfeitorias realizadas. No entanto, os recursos não tiveram êxito e, no final de 2023, houve a decisão judicial final com a determinação de que a UEG desocupasse o imóvel.

Fotos:SGG / Secretaria-Geral de Governo – Governo de Goiás

COMENTE ABAIXO:

Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

Propaganda

Educação

Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

Publicados

em

A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

MAIS LIDAS DA SEMANA