Cidades
Governo de Goiás inicia inscrições para casas a custo zero
Campestre e Santo Antônio do Descoberto são as duas primeiras cidades a abrir inscrições, nesta quinta-feira (02/03). Podem se candidatar famílias com renda de até um salário mínimo
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), dá início às inscrições das casas a custo zero em municípios da primeira etapa da modalidade Pra Ter Onde Morar – Construção. Serão entregues pela iniciativa casas totalmente custeadas pelo Estado. Nesta quinta-feira (02/03), as inscrições se iniciam por Campestre de Goiás e Santo Antônio do Descoberto. Elas seguem abertas até dia 16 de março. Interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site www.agehab.go.gov.br.
Na sequência, mais seis municípios terão inscrições abertas. Em Mairipotaba e Rio Verde, elas poderão ser realizadas de 7 a 21 de março; em Cristianópolis e Iporá, de 13 a 27 de março; e em Damolândia e São João da Paraúna, de 20 de março a 3 de abril. Outros 22 municípios também iniciarão o processo de inscrição nas próximas semanas, totalizando os 30 municípios nesta primeira etapa.
As prefeituras estão montando pontos de apoio para que candidatos sem acesso à internet ou com dificuldades de manusear computadores também tenham auxílio. Em Campestre, o ponto de apoio é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua São Paulo, esquina com Avenida Brasil. Já em Santo Antônio do Descoberto, os interessados devem procurar a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, na Quadra 33, Lote 24, Centro.
Critérios
Podem participar do processo seletivo famílias com renda até um salário mínimo, nunca antes beneficiadas em programa de moradia, inscritas no CadÚnico, que morem há pelo menos três anos no município em questão. As casas são custeadas integralmente pelo Governo de Goiás, em parceria com os municípios, que entram com terreno e infraestrutura. Cada unidade custa, em média, R$ 127 mil.
A primeira etapa do programa conta com investimento de mais de R$ 155 milhões para construção de 1.369 unidades habitacionais nos 30 municípios iniciais. Outros 100 municípios integram a segunda e a terceira etapas, somando cerca de 6 mil unidades já garantidas para a população goiana.
A iniciativa conta com recursos provenientes do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS). Cada moradia possui sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal, acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de no mínimo 42 m².
Serviço
Assunto: Inscrições das casas a custo zero Pra Ter Onde Morar – Construção
Como fazer: Pelo site www.agehab.go.gov.br ou presencialmente nos pontos de apoios montados pelas prefeituras
Cronograma
- Campestre de Goiás
Inscrições: 02/03 a 16/03
Ponto de apoio: CRAS – Rua São Paulo, esquina com a Avenida Brasil, Centro, Campestre de Goiás - Santo Antônio do Descoberto
Inscrições: 02/03 e 16/03
Ponto de apoio: Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária – Quadra 33, Lote 24, s/n, Centro, Santo Antônio do Descoberto - Mairipotaba
Inscrições: 07/03 a 21/03
Ponto de apoio: Sala da Secretaria de Assistência Social – Rua João Manoel nº 83, Centro, Mairipotaba - Rio Verde
Inscrições: 07/03 a 21/03
Ponto de apoio: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – Avenida Presidente Vargas, nº 3.113, qd.43, lt.03 Vila Maria, Rio Verde - Cristianópolis
Inscrições: 13/03 a 27/03
Ponto de apoio: Secretaria Municipal de Assistência Social – Rua Wilson da Paixão, nº 1, Setor Central, Cristianópolis - Iporá
Inscrições: 13/03 a 27/03
Ponto de apoio: Prefeitura Municipal de Iporá – Rua São José, nº 11, Centro, Iporá - Damolândia
Inscrições: 20/03 a 03/04
Ponto de apoio: Prefeitura Municipal de Damolândia – Rua 9, nº 46-A, Vila São Sebastião, Damolândia - São João da Paraúna
Inscrições: 20/03 a 03/04
Ponto de apoio: CRAS Claudivino Ferreira da Silva – Avenida Doracina M. Fortuna, Setor Antônio Cruz, São João da Paraúna
Foto: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás
Cidades
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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