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Governo garante que não faltarão recursos para municípios gaúchos atingidos por chuvas

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Comitiva de ministros visita o Rio Grande do Sul, articula ações de salvamento e resgate com helicópteros e botes e auxilia municípios a determinar investimentos necessários para recuperação de estruturas e prejuízos materiais
Mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias.Essa tem sido a prioridade inicial do Governo Federal nas ações para auxiliar estados e municípios da região no atendimento a desabrigados, desalojados e pessoas que ainda estão em áreas de risco e necessitando de atendimento. Até o início da manhã, haviam sido confirmadas 31 mortes no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.

Nesta quarta-feira, 6/9, uma comitiva de ministros e representantes da Defesa Civil aterrissou no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto as ações e dialogar com o estado e representantes dos municípios. A ideia é também auxiliar para que os planos de trabalho das prefeituras sejam feitos da forma mais precisa e ágil. É dessa forma que o Governo Federal pode liberar os recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas.

“Essa é a orientação do presidente Lula: não vão faltar recursos. Não vamos estabelecer um valor X porque a liberação de recursos ocorre mediante apresentação de plano de trabalho. Cada prefeitura identifica sua necessidade. Há um tipo de plano de trabalho emergencial que pode ser liberado em até 48 horas”, explicou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, em entrevista à Rádio CBN.

Em seu perfil no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para reforçar a perspectiva federal de pronto suporte ao estado. “Conversei há pouco com o governador Eduardo Leite e reforcei que o Governo Federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise“, escreveu.  

SALVAR VIDAS – Segundo Pimenta, enquanto não é possível mensurar com precisão os prejuízos materiais e estruturais, a prioridade é dar o atendimento emergencial às vítimas. “Todo o nosso esforço é para salvar vidas. Nós temos muitas pessoas em comunidades isoladas, em áreas de risco. Mobilizamos botes do Exército, deslocados da região da fronteira, para auxiliar no resgate de pessoas em áreas alagadiças onde os helicópteros não podem pousar. Mobilizamos mais três helicópteros ontem, junto à Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério da Defesa, e agora estamos trabalhando para conseguir mais três helicópteros”, registrou o ministro.

“O helicóptero nesse momento é fundamental para chegar a essas comunidades, chegar a essas famílias, retirar as pessoas de áreas de risco. Nesse momento essa é a prioridade. Abrigo e segurança para as pessoas, água potável, alimentação. É o básico para poder passar pelo momento mais crítico”, completou Pimenta, que está acompanhado ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff.

EMERGÊNCIA E CALAMIDADE – Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal pode adotar uma série de medidas para atender a população afetada:

» Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09)

» Antecipar parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos

» Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas

» Envio de cestas de alimentos

» Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

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Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Cidades

Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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