Nacional
INCLUSÃO SOCIAL: Com orçamento aprovado para 2024, Luz Para Todos tem previsão de R$ 2,5 bilhões em investimentos
Desde o início do programa, mais de 3,6 milhões de residências receberam energia elétrica e a previsão do Governo Federal com a retomada do Luz Para Todos é beneficiar até 500 mil famílias até 2026 — incluindo a população rural, em especial, no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.
DEZ ESTADOS — O orçamento do Luz Para Todos de 2024 contempla investimentos em dez estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima, Rondônia e Tocantins. No ano que vem o programa concentrará grande parte de suas ações no Pará, onde metade do orçamento (cerca de R$ 1,26 bilhão) deverá ser aplicado com o objetivo de levar energia elétrica a 37.356 unidades.
O segundo estado com maior reserva no orçamento é o Amazonas, onde deverão ser empregados R$ 444 milhões com o objetivo de promover ligações elétricas em 10.873 unidades. O Acre, com R$ 216 milhões previstos e 5.700 unidades como meta; e Rondônia, com R$ 203 milhões e 4.831 unidades; completam a lista dos estados com maior previsão de recursos.
DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO — Objeto da Consulta Pública nº 154/2023, promovida pelo MME com o setor elétrico e a sociedade brasileira, o orçamento 2024 do Luz Para Todos será subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Consulta recebeu 23 contribuições sobre a definição dos recursos da CDE para o programa.
A CDE é um encargo criado em 2002 para a promoção do desenvolvimento no setor de energia do país que, além de subsidiar o Luz Para Todos, custeia a Tarifa Social de Energia Elétrica, fontes incentivadas, irrigação, geração de energia elétrica nos sistemas isolados e usinas de geração a carvão mineral.
O orçamento da CDE será consolidado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Até o fim de 2024, serão firmados mais 22 novos contratos para a execução do Programa em diferentes regiões do país.
ENERGIA ELÉTRICA – Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua do IBGE, em 2022 o acesso à energia elétrica nos domicílios brasileiros atingiu cobertura praticamente universal, com 99,8% das unidades dispondo do serviço — seja fornecida pela rede geral, seja por fonte alternativa. Em 99,4% do total de domicílios (73,7 milhões), a energia elétrica era proveniente da rede geral e havia disponibilidade em tempo integral em 98,7% dos casos (72,7 milhões).
Na análise por situação do domicílio, observou-se elevada cobertura de energia elétrica, tanto em áreas urbanas (99,9%) quanto rurais (99%). Contudo, nos domicílios em situação rural o percentual dos que dispunham de energia elétrica proveniente de rede geral era mais baixo (97,3%), notadamente na Região Norte (85%).
Nesta Região, os dados mostram a importância das fontes alternativas para o acesso ao serviço de energia elétrica a uma parcela dos domicílios de áreas rurais. Considerando a rede geral mais as fontes alternativas, o percentual dos domicílios rurais que tinham acesso à energia elétrica subiu para 96,3%.
Levando-se em conta os domicílios que tinham a rede geral como fonte de energia elétrica, os percentuais dos que possuíam tal disponibilidade em tempo integral foram: 99,0% na Região Sudeste; 98,9% na Região Nordeste; 98,4% na Região Sul; 98,0% na Região Norte; e 97,3% na Região Centro-Oeste.
Nacional
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros negociadas pelo Desenrola. Esses e outros avanços atingidos a partir de políticas públicas do Governo Federal estão destacados na campanha publicitária batizada de “Fé no Brasil“, lançada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.
As peças partem do conceito de que, mesmo que as pessoas tenham pensamentos diferentes, existem realizações e conquistas que são positivas para todos. O primeiro vídeo retrata um almoço de domingo de uma família brasileira, em que a preferência de alguns é por carne, enquanto a de outros é por legumes. Contudo, o principal é que todos tenham acesso à alimentação.
Por isso, o Governo investe em políticas de redução da fome e da pobreza, além de impulsionar a economia e a geração de empregos. Ações que já geraram resultados positivos. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave caiu 11,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, segundo projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
SÓ O COMEÇO — Além de ressaltar avanços já alcançados, a campanha indica que o país trilha um caminho de progresso e convida a população a ter esperança e fé em tempos melhores. “A gente pode até pensar diferente, mas nisso o brasileiro concorda: quando a economia melhora, é bom para você, para a sua família, é bom para todo mundo. Isso é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Fé no Brasil. A gente está no rumo certo”.
Dividida em quatro temáticas de interesse da sociedade (economia, educação, saúde e agro), a campanha conta com um filme base para cada eixo. Com 60 segundos de duração, cada um deles apresenta nuances de discurso para conversar com diferentes faixas da população, tanto na mídia tradicional quanto no ambiente digital. A campanha terá duração de seis semanas.
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