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Lançada 12ª edição do Prêmio Sebrae de Prefeitura Empreendedora

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Premiação reconhece o trabalho dos gestores municipais em favor dos pequenos negócios

O Sebrae lançou, nesta quarta-feira (2), o XII Prêmio Sebrae de Prefeitura Empreendedora. O anúncio foi feito durante o Transformar Juntos, evento que reúne autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios locais.

Desde 2001, o PSPE destaca o papel dos gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a partir de projetos que estimulam o empreendedorismo, a competitividade dos pequenos negócios e a modernização da gestão pública local.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora está dividido em até 10 categorias: simplificação e fomento do empreendedor, sala do empreendedor, compras governamentais, empreendedorismo na escola, inclusão produtiva, turismo e identidade territorial, sustentabilidade e meio ambiente, empreendedorismo rural, cidade empreendedora e governança governamental.

“Esse prêmio é o reconhecimento de boas práticas, de agendas que são ligadas ao empreendedorismo. Falar de empreendedorismo diretamente com prefeitos é muito importante para o Sebrae, pois eles são capazes de, com a gestão da sua equipe, transformar a realidade do seu povo, de sua gente”, destacou a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho.

“O prefeito é o coordenador de toda uma equipe lá na ponta. Esse ente federado é quem está do lado das pessoas no dia a dia, que é onde a complexidade se coloca para equilibrar questões de segurança, de inclusão e principalmente para dar vazão ao desenvolvimento econômico”, completou o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick. “Viemos aqui reconhecer o valor e o esforço de cada gestor que dedica sua vida à causa pública”, completou.

Depois de inscritos, os projetos passam por processo de avaliação que inclui etapas de habilitação, pré-seleção estadual e visita técnica ao município. As boas práticas que vencerem no estado seguem para a disputa nacional. Em 2021, foram mais de 1,6 mil inscrições de 1.327 prefeituras de todos os estados do país. A previsão é de que premiação nacional ocorra em julho de 2024. As inscrições serão abertas em breve. Mais informações, regulamento, cronograma das etapas estão disponíveis na página do Prêmio.

Para saber mais, clique aqui e assista um vídeo sobre a inicativa.

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Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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