Acompanhamento técnico do Governo do Brasil acelera obras de saúde em municípios gaúchos

1. Acompanhamento técnico do Governo do Brasil acelera obras de saúde em municípios gaúchos

No Hospital de Pronto Socorro, em Canoas, o acompanhamento técnico possibilitou o redimensionamento dos equipamentos médicos necessários à retomada dos atendimentos - Foto: Pamella Mendes/PMC

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, segue acompanhando a execução de obras de saúde em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio de 2024. A atuação ocorre por meio do acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e envolve apoio técnico contínuo às prefeituras para qualificar projetos, orientar decisões e dar maior fluidez à execução das intervenções.

Atualmente, o acompanhamento abrange 101 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diferentes regiões do estado. O trabalho inclui monitoramento das obras, reuniões periódicas com gestores municipais, visitas técnicas em campo e consultorias especializadas acionadas conforme as demandas identificadas ao longo da execução. Entre as frentes de apoio estão a revisão de orçamentos, a análise de projetos de engenharia e arquitetura, a adequação das propostas às condições dos terrenos, a elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência, além do suporte aos processos licitatórios e à obtenção de licenças.

“Quando surgem dúvidas sobre o modelo de licitação ou sobre os valores estimados das obras, realizamos análises técnicas e jurídicas e apresentamos alternativas compatíveis com o cronograma e os recursos disponíveis”, explica Laicia Freitas de Lima, engenheira civil do UNOPS responsável pelo acompanhamento das atividades no estado.

DIFERENTES MUNICÍPIOS – O acompanhamento técnico tem contribuído para ajustes em diferentes municípios. Em São José do Norte, a consultoria identificou que o orçamento inicialmente previsto para a reforma de uma UBS estava subestimado, recomendando adequações para garantir funcionalidade, segurança e qualidade da obra. Já em Canoas, onde as enchentes comprometeram o funcionamento do Hospital de Pronto Socorro do bairro Mathias Velho, a atuação em engenharia clínica possibilitou o redimensionamento dos equipamentos médicos necessários à retomada dos atendimentos.

Em Eldorado do Sul, uma unidade básica permaneceu alagada por semanas, com danos estruturais significativos. Nesse caso, o apoio técnico indicou melhorias em ventilação, acessibilidade e adequação construtiva, além da adoção de medidas de drenagem e contenção para reduzir o risco de novos alagamentos.

ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO – Além das consultorias pontuais, o acompanhamento sistemático das obras permite identificar ajustes técnicos ainda durante a execução. “Esse monitoramento ajuda a evitar atrasos e retrabalho, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos e para a retomada dos serviços de saúde”, destaca Cecília Abdo, gerente do projeto no UNOPS.

APOIO TÉCNICO QUALIFICADO – Para o Ministério da Saúde, a experiência no Rio Grande do Sul reforça a importância do apoio técnico qualificado em contextos de reconstrução. Segundo Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Programação do Financiamento da Atenção Primária da pasta, a cooperação com o UNOPS fortalece a capacidade de resposta dos municípios. “A experiência no Rio Grande do Sul mostra que é possível avançar com obras públicas mesmo em cenários complexos, com mais eficiência, transparência e foco na qualidade das entregas”, afirmou.