Economia

Mais de 12 milhões de brasileiros já renegociaram com o Desenrola

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Ao todo, 17 milhões de dívidas foram “desnegativadas”, quitadas ou equacionadas. O total renegociado chega a R$ 35,6 bilhões

Quando você está com o nome sujo, restrito, você se sente incompleto. É choro, preocupação, tristeza”. O relato é da auxiliar de serviços gerais Jucicleide Amaral, de Planaltina, em Goiás. Ela tinha um cartão de crédito e honrava as prestações com o trabalho como diarista. Durante a pandemia da Covid-19, perdeu oportunidades de trabalho e a dívida se acumulou. As prestações viraram bola de neve e ela passou a pagar só os juros. A dívida chegou a R$ 1.000.

Hoje, sou a pessoa mais feliz, com o nome limpo. Eu me sinto uma cidadã completa
JUCICLEIDE AMARAL, que quitou suas dívidas por meio do Desenrola

Jucicleide e outros 12 milhões de brasileiros iniciaram 2024 com um horizonte mais arejado após negociarem os débitos com os descontos expressivos do programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. Segundo a atualização de 18 de fevereiro do Ministério da Fazenda, 17 milhões de dívidas foram “desnegativadas”, quitadas ou equacionadas no período. O valor total renegociado supera R$ 35,6 bilhões.

“Por mais que, para alguns, mil reais não seja muita coisa, um pai e uma mãe jamais vão tirar um valor desse para limpar o nome e deixar o filho passar fome”, afirmou Jucicleide. Com o Desenrola, houve a possibilidade de acordo para saldar a dívida por R$ 109, quase 90% de desconto. “Hoje, sou a pessoa mais feliz, com o nome limpo. Eu me sinto uma cidadã completa”, disse ela, que agora já se organiza para reformar a casa onde mora com os quatro filhos.

FAIXA 1 — Até 31 de março, as negociações continuam ativas para a Faixa 1, voltada para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. A Faixa 1 alcança dívidas atualizadas que não ultrapassem o teto de R$ 20 mil. Até 18 de fevereiro, foram R$ 9 bilhões em dívidas negociadas por 1,6 milhão de pessoas nessa faixa.

Com os descontos aplicados pelo Desenrola, os R$ 9 bilhões se tornaram R$ 1,2 bilhão após os acordos. Desse total, R$ 222,8 milhões foram pagos à vista. O restante, cerca de R$ 1 bilhão, foi ajustado em novos parcelamentos. Os mais de 3,57 milhões de contratos envolvem serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

DIGNIDADE — Mãe solo, a babá Rafaela Freire também se endividou durante a pandemia ao ver as chances de trabalho ficarem restritas. “Na pandemia, conforme o tempo foi passando, os débitos foram se acumulando e vieram juros”. O saldo devedor chegou a R$ 4,7 mil. Ela renegociou em dois boletos, de R$ 186 e de R$ 394.

“Como mãe solo, trabalho o dia inteiro fora para colocar comida em casa. Não sobrava dinheiro nem para sonhar em quitar a dívida. Então, para mim, foi maravilhoso o programa. Auxilia a gente a ter dignidade”, resumiu Rafaela, que descobriu a possibilidade quando uma amiga mostrou a ela o link do Desenrola. “Eu fiz a simulação e apareceu na hora como quitar. E tem como dividir, o que é ainda melhor para a gente que é trabalhador. Agora estou totalmente desenrolada”.

ESTADOS — São Paulo é a Unidade da Federação com mais negociações registradas na Faixa 1. Entre outubro passado e 18 de fevereiro deste ano, o valor negociado no estado supera R$ 305 milhões (antes dos descontos do Desenrola, eram R$ 2,3 bilhões). As negociações movimentaram 900 mil contratos e beneficiaram 400 mil pessoas.

O Rio de Janeiro é a segunda Unidade da Federação com mais negociações formalizadas na Faixa 1. O valor negociado no estado supera R$ 125 milhões (era R$ 1 bilhão antes dos descontos), com 408 mil contratos e 181 mil pessoas que reorganizaram os débitos. Na sequência aparece Minas Gerais, com 135 mil pessoas beneficiadas e R$ 111 milhões negociados (eram R$ 781 milhões).

MUNICÍPIOS — Trinta municípios, de 20 Unidades Federativas, respondem por 38% das negociações na Faixa 1, o que corresponde a R$ 468 milhões. A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (R$ 52 milhões e 73 mil pessoas), Brasília (R$ 31 milhões e 39 mil pessoas), Manaus (R$ 28 milhões e 30 mil pessoas) e Fortaleza (R$ 24 milhões e 34 mil pessoas).

Salvador, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Recife, Belém, Guarulhos, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Cuiabá, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Luís, Uberlândia, Campinas, São Gonçalo, Osasco, Maceió, Natal, São Bernardo do Campo, Contagem e Feira de Santana completam a lista dos municípios com mais negociações. Nessas 30 cidades, as negociações beneficiaram 614 mil pessoas.

SERASA — O Desenrola Brasil já pode ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. A integração entre as plataformas foi concluída antes do carnaval e, com isso, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, sem necessidade de um outro login.

BRONZE — Uma outra mudança autorizada pelo Governo Federal foi a possibilidade de parcelamento das dívidas renegociadas para quem tem perfil bronze no cadastro do GOV.BR. Antes da possibilidade de parcelamento para essas contas mais básicas, em média, 19% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta no GOV.BR e só podiam pagar o valor negociado à vista. Do último dia 29/1 até o momento, 40% das negociações feitas diariamente são por usuários com conta bronze (pagamentos à vista e parcelado).

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Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Economia

Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%

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Encontro de governadores e representantes de cincos estados com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, resulta em acordo para apresentação de proposta de reajuste no IPCA ao Ministério da Fazenda

O governador Ronaldo Caiado apresentou nesta segunda-feira (15/04) propostas para renegociação das dívidas dos estados, com foco na indexação. A reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, contou com a participação de governadores e representantes de outros quatro estados. No encontro ficou acordado que os governadores vão propor ao Ministério da Fazenda a correção das dívidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 1% ao ano.

“O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação também para que haja flexibilização no teto de investimento e não sejamos engessados, como está hoje a maioria dos estados brasileiros”, pontuou Caiado ao final do encontro.

O indexador da dívida atualmente é o CAM que, somado a mais 4% de juros ao ano, dá a taxa Selic de 11% ao ano. Já a proposta apresentada pelo gestor goiano, em parceria com os governadores Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema, (MG), além do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, visa a redução do indexador para IPCA mais 1% ao ano, tornando o índice mais vantajoso para a correção dos valores devidos pelos estados à União, possibilitando o investimento em outras áreas.

Ronaldo Caiado ressaltou que dívidas acrescidas por indexadores extorsivos inviabilizam o investimento nos estados. “O parcelamento da dívida chega a percentuais que impossibilitam investir em infraestrutura. Os entes federativos estão imobilizados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos possam atender à necessidade de crescimento”, disse.

Governador Ronaldo Caiado, se reúne com Rodrigo Pacheco, em Brasília, para apresentar proposta de indexação de dívida dos estados

Governador Ronaldo Caiado, se reúne com Rodrigo Pacheco, em Brasília, para apresentar proposta de indexação de dívida dos estados

“Temos que exigir responsabilidade fiscal dos estados, mas também ficar bloqueado com teto de gastos e com esse indexador, com a dívida sendo reajustada nessa proporção, nos inviabiliza de caminhar”, finalizou o governador de Goiás.

A proposta discutida com o presidente do Senado prevê que os estados menos endividados poderão obter acesso a novas operações de crédito. Os que cumprirem todos os compromissos estabelecidos terão reduções de juros permanentes até o prazo final da vigência dos contratos aditivados. Ficam afastados também todos os limites e condições para a realização de operação de crédito ou para a contratação com a União nas celebrações de acordo.

O texto destaca que os estados que apresentarem boa capacidade de pagamento terão tratamento prioritário e célere quanto às análises e avaliações dos pleitos de operação de crédito. Outro item acrescenta pelo menos 50% do PIB ao teto, e exclui as despesas de saúde e educação da limitação de crescimento prevista em Regimes de Recuperação ou de Reequilíbrio Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto até a próxima semana. Entretanto, o presidente do Senado convocou os governadores para ouvir suas sugestões e apresentar seus pontos de vista. Caiado ressaltou que Pacheco deve encaminhar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados em breve.

Segurança
Durante o almoço, o Chefe do Executivo goiano discutiu também a possibilidade de uma contrapartida financeira às UFs por ações de segurança pública. “Estamos diante de uma luta contra a criminalidade em que assumimos o trabalho sozinhos”, argumentou Caiado, ao lembrar que os estados combatem diretamente crimes federais e não recebem compensação pela atuação das forças policiais. Além disso, os governadores colocaram em pauta a possibilidade de federalização de ativos dos estados.

Fotos: Cristiano Borges / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

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