Turismo

MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

Publicado

21 de dezembro de 2022

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MP altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros auferidas no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, “a alteração tem por finalidade viabilizar a operacionalização da redução das alíquotas a zero, estipulando de maneira precisa a forma como o incentivo se dará”. A Lei Perse (Lei 14.148, de 2021) foi criada para estabelecer ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19.

A MP também dispensa a “retenção na fonte dos tributos envolvidos no programa e afasta a possibilidade de manutenção dos créditos do PIS e da Cofins vinculados às receitas que estejam com as alíquotas dessas contribuições reduzidas a zero por cento.”. O governo alega que a medida vai promover o fomento do setor e não resulta na renúncia de receitas tributárias e não impacta a receita do exercício de 2022.

“A relevância e urgência [da MP] se justifica pelo risco de litigiosidade decorrente de possíveis interpretações do texto original da Lei nº 14.148, de 2021, que poderiam vir a comprometer o Orçamento público e o cumprimento das metas do teto de gastos, e pelo risco de que ocorra uma crise na atividade de transporte aéreo regular de passageiros, o que poderia vir a comprometer a continuidade de prestação desse serviço”, aponta a justificativa da MP.

A medida provisória entra em vigor na data da publicação e será analisada pelo Congresso.

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Andreazza Joseph

Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Caldas Novas

Aeroporto de Caldas Novas (GO) teve aumento de 23% de passageiros no 1º trimestre de 2024 em relação a 2023

Publicados

26/04/2024

26 de abril de 2024

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Andreazza Joseph

A concessionária Socicam informa que o número de viajantes que optaram pelo transporte aéreo para visitar as maravilhas naturais da Região das Águas Quentes aumentou no primeiro trimestre de 2024

Segundo a administradora, de janeiro a março, 14.415 passageiros foram atendidos pelo Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães, de Caldas Novas (GO), considerando o total de embarques e desembarques. O quantitativo representa um aumento de 23% em relação ao registrado no mesmo período em 2023, quando 11.600 viajantes passaram pelo terminal.

Além do crescimento no número de passageiros, os indicadores também são positivos na quantidade voos. Durante o primeiro trimestre, o goiano registrou 69 pousos e decolagens da aviação regular, operados pela GOL e pela Azul, o que significa um aumento de 27% em relação ao mesmo recorte de tempo no ano passado, quando o empreendimento atendeu 54 operações.

Para Sylla Gomes, gerente do Aeroporto de Caldas Novas, os resultados demonstram a capacidade do empreendimento como dinamizador do turismo na maior estância hidrotermal do mundo.

“Ao disponibilizar infraestrutura operacional qualificada, equipe preparada e instalações confortáveis, o Aeroporto de Caldas Novas se torna um importante vetor de mobilidade para os turistas da Região das Águas Quentes. Esses atributos foram essenciais para o aumento da oferta de voos no período de férias escolares, permitindo que mais passageiros visitassem nossa região”, afirma. Alexander Cerqueira

O Diretor de Aeroportos da Socicam, acredita que 2024 será um ano promissor para o turismo de lazer.

“O crescimento substancial no número de passageiros que escolhem Caldas Novas como destino reforça a relevância turística da região. Nesse sentido, estamos comprometidos em aprimorar constantemente nossa infraestrutura e atendimento, além dialogar com as companhias para atrair novas opções de voos e, assim, alavancar ainda mais o turismo na Região das Águas Quentes”, conclui.

O Aeroporto de Caldas Novas atende operações regulares da GOL para Congonhas (SP) e da Azul para Confins (MG), realizadas às quintas e aos domingos.

O Aeroporto Nelson Ribeiro Guimarães é o segundo mais importante do estado de Goiás. É a principal porta de entrada para quem deseja desfrutar das águas termais de Caldas Novas, considerada a maior estância hidrotermal do mundo. Além disso, a cidade figura como o maior polo turístico do Centro-Oeste.

Informações da Socicam

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