Com o objetivo de definir ações para fortalecer e capacitar os Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa recém criados, foi lançado nesta segunda-feira (26/2) o curso de educação a distância (EaD) Fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. Ele surge como uma ferramenta do Ministério Público de Goiás (MPGO) para oferecer apoio a esses conselhos.

Com o recente aumento na quantidade de conselhos de direitos, como resultado do programa Conselho do Idoso é de Lei!, o projeto + Perto busca respaldar esses órgãos dentro de suas atuações. Isso é possível por meio da aproximação do MPGO com instituições parceiras, como o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), União dos Vereadores de Goiás (UVG), Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Sociedade Brasileira de Geriatria e o Conselho Estadual de Psicologia dos conselhos municipais.

De acordo com o coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MPGO, Marcelo Miranda, a aproximação dessas instituições com a população idosa é fundamental, pois solidifica o propósito da criação dos conselhos. “Na nossa percepção, não adiantaria nada a gente criar formalmente o conselho e deixá-los depois, no segundo momento, desamparados”, disse o promotor, que é um dos organizadores e participantes do projeto.

O + Perto tem o intuito de promover encontros regionais e reunir os órgãos para criar uma rede de apoio informal desses conselhos de direitos, dentro de seus campos de atuação. Além da aproximação dessas instituições, é necessária a sua capacitação. Desta forma, o lançamento do Curso EaD Fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa é uma ferramenta criada com o suporte da Escola Superior do MPGO (Esump) e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa. O curso conta com vários professores do Brasil, ministrando aulas em sete módulos, para tratar de aspectos fundamentais para a formação dos conselheiros.

Como produto resultante deste curso, e também a partir do material produzido pelos professores do curso, será elaborada uma cartilha ilustrada para consulta rápida das conselheiras e conselheiros. Marcelo Miranda ponderou a necessidade do projeto como um facilitador das atuações em prol da pessoa idosa. “Essas ações de fortalecimento têm como objetivo a entrega para a população idosa um conselho que seja capaz de articular localmente a política pública, de fazer essa interface entre a pessoa idosa e o poder público municipal em cada um desses municípios.”

Importância da atuação em rede

Durante o evento, Marcelo Miranda reiterou a necessidade do evento como um facilitador da atuação desses conselhos municipais no auxílio das causas da pessoa idosa e destacou a importância da parceria das instituições nesse fortalecimento.

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa, enfatizou a importância do projeto Conselho do Idoso é de Lei! na implantação de mais unidades de conselhos municipais. “Não é possível falar em política pública de proteção ao Idoso, sem os conselhos municipais”, apontou.

Os representantes das instituições parceiras expressaram suas apreciações a respeito do projeto. Francisco Carlos de Carvalho, também conhecido como vereador Chiquinho, destacou a atuação do MPGO como um todo na causa da pessoa idosa.

O presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRC), Wadson Arantes, afirmou que é preciso dar relevância à dignidade e qualidade de vida dos idosos. “Uma iniciativa louvável e necessária para a promoção da Cidadania, da dignidade e da qualidade de vida da pessoa idosa”, resumiu. A presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sucena Hummel enfatizou o papel do contador no projeto, tanto no auxílio da captação de recursos e na regularidade financeira.

Cláudia Regina, conselheira nacional representante da Sociedade Brasileira de Geriatria, reforçou a necessidade de fortalecer o trabalho em rede das instituições, nos seus mais diversos níveis de atuação. Biany Lourenço, presidente do Conselho Regional dos Direitos da Pessoa Idosa contextualizou o envelhecimento da população brasileira e a necessidade de prover direitos e zelar pela pessoa idosa no Brasil. Por fim, em sua fala, o deputado Ricardo Quirino parabenizou o projeto e a atuação dos representantes do MPGO.

Participaram do evento também o promotor de Justiça Vagner Jerson Garcia; Raphael Castelo Branco, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Luciana Amorim de Santana Mota, coordenadora-geral do Conselho Estadual do Idoso de Goiás, e Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, promotor de Justiça do Ministério Púbico do Rio de Janeiro. (Texto e fotos: Lucas Yuji/Estagiário da Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Supervisão: Ana Cristina Arruda)