Cidades
MPGO participa de etapas Intermunicipais da Conferência Nacional da Educação em Rio Verde e Uruaçu
O Ministério Público de Goiás (MPGO) esteve representado nesta sexta-feira (17/11) em dois eventos municipais preparatórios para Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024. As etapas intermunicipais foram realizadas em Uruaçu e Rio Verde e atendem a uma convocação da Presidência da República, feita em caráter extraordinário, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023.
Em Uruaçu, participou da I Conferência Intermunicipal de Educação o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruaçu, Afonso Antonio Gonçalves Filho. O evento ocorreu no auditório do Hospital Estadual Centro-Norte Goiano. Na oportunidade, o promotor Afonso Antonio ressaltou a importância de uma educação de qualidade como direito fundamental, instigando todo corpo docente e gestores no empenho e dedicação para construção de uma proposta factível e que proporcione um efetivo avanço qualitativo no processo educacional brasileiro
Promotora falou sobre importância da universalização da educação de qualidade
Já em Rio Verde, o MP foi representado, na etapa intermunicipal, pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, coordenadora das Promotorias da comarca. Na abertura do evento, ela falou sobre a importância da universalização da educação de qualidade em todas as suas esferas, desde o ensino infantil. “Somente assim é possível concretizar os preceitos de uma sociedade justa, igualitária e democrática, porque uma pessoa só alcança o patamar de cidadão quanto detém condições de conhecer, compreender e exigir os seus direitos, o que só se perfaz por meio da educação”, afirmou.
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências são articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). (Texto: Cristiani Honório e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – fotos: 1ª PJ de Uruaçu e Murillo Meno/Câmara Municipal de Rio Verde)
Ação Social
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios
Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.
Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.
Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.
Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).
Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.
Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.
Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.
Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás
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