A boa-fé contratual pressupõe que planos de saúde garantam atendimento integral a seus clientes. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Vara Cível de Cotia...
Hotel de Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Rui César Mendonça, ex-prefeito de Turvelândia, foi condenado a 15 anos de prisão por ser mentor do homicídio duplamente...
Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$...
Condenação por tortura já ocorreu na segunda instância A condenação por tortura já ocorreu em segunda instância, mesmo assim, Flávio Canedo não foi preso e continua...
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara...