Cultura
Três medidas provisórias perdem a validade Fonte: Agência Senado
Perdem a validade nesta quarta-feira (2) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor da cultura por meio da Lei Aldir Blanc (MP 1.019/2020). A MP autorizou o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto de 2020, determinou o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. A aplicação dos recursos estava limitada aos valores liberados pelo governo federal. O auxílio financeiro foi chamado de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu de covid-19, em maio de 2020. O texto da lei estabeleceu o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais.
Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, no dia 8 de abril a validade da MP foi prorrogada por 60 dias, mas a norma perdeu a eficácia sem ter sido analisada pelos parlamentares. A prorrogação do auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural também foi tema do Projeto de Lei (PL) 795/2021. Doze dispositivos dessa proposta foram vetados pelo governo federal, mas todos os vetos foram derrubados nesta terça-feira, 1º de junho, pelo Congresso.
Pronampe
Também perdeu a validade, sem análise do Congresso, a MP 1.020/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 10,1 bilhões para viabilizar a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com dados do governo, o Pronampe já disponibilizou R$ 32,9 bilhões de crédito para micros e pequenas empresas, por meio de mais de 450 mil contratos. A taxa de juros é a Selic, acrescida de 1,25% ao ano. Os recursos disponibilizados podem servir para pagar funcionários, contas de luz e água, aluguel, compra de matérias-primas e mercadorias, entre outros. Também podem ser direcionados a reformas e investimentos, como compra de máquinas e equipamentos.
Saúde do Rio de Janeiro
A terceira MP que tornou-se sem eficácia autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde para atuação em hospitais federais do Rio de Janeiro (MP 1.022/2020).
Por meio de uma outra medida provisória editada em maio de 2020 e posteriormente convertida na Lei 14.072, de 2020, Jair Bolsonaro já havia autorizado a extensão do vínculo de 3.592 profissionais até o dia 31 de dezembro do ano passado. Com a virada do ano, estes contratos corriam risco de serem encerrados em meio à pandemia de covid-19. Mas com a nova medida provisória, até 1.419 deles puderam ser novamente renovados, respeitando o prazo máximo de 28 de fevereiro de 2021.
Fonte: Agência Senado
Cultura
Equatorial Goiás patrocina 15° Festival Gastronômico de Pirenópolis
Evento tem início nesta quinta-feira (4) com o tema Cozinha Afetiva do Cerrado
A 15ª Edição do Festival Gastronômico de Pirenópolis tem início nesta quinta-feira (4) e vai até o dia 21 de abril, com o tema Cozinha Afetiva do Cerrado. Serão mais de 50 estabelecimentos participantes com pratos e menus especiais em suas casas. Além disso, na quinta (4), sexta (5), sábado (6) e domingo (7) será montada uma Arena Gastronômica no Largo da Matriz, com estandes oferecendo degustações, produtos e serviços, além de dois palcos com atrações musicais como Mr. Gyn, Pádua, Tom Crhis e Fernanda Abreu.
O objetivo é fomentar o turismo através do incentivo e da promoção de eventos gastronômicos que envolvem de maneira direta os empreendedores do setor, movimentando toda a cadeia produtiva e a economia do município. O evento é realizado pelo Sindtur (Sindicato de Turismo e Hospitalidade de Goiás) e pela São Bento Produções, com patrocínio da Equatorial Goiás e parceria com o Sesc, Fecomércio, Sebrae, Prefeitura de Pirenópolis e Governo de Goiás.
Serão dois momentos, onde mais de 50 empreendimentos participantes oferecerão seus menus especiais, com o tema Cozinha Afetiva do Cerrado em seus cardápios, de 4 a 21 de abril. Cada um dos empreendimentos participantes e seus chefes convidados elaborarão e inscreverão seus pratos com receitas “raízes”, como tachadas e preparadas em fogão caipira e forno caipira. Eles serão comercializados com valor promocional.
Outro momento é a Arena Gastronômica com 30 expositores de artesanato, pratarias, produtos artesanais, bebidas e comidas diversas, desde o tradicional empadão goiano até o fogo de chão, montada no Largo da Matriz, de 4 a 7 de abril. Na parte de atrações culturais, o público poderá curtir nove shows gratuitos no Palco Sesc. Grandes nomes se apresentarão, com destaque para a cantora carioca Fernanda Abreu, de renome nacional.
Na Arena também passarão grandes chefs de várias regiões do País como Jimmy Ogro, Carlos Bertolazzi, Babi Frazão, Marco Tulio Abras, José Honorato e Don Fabrizio. Destaque também para a prata da casa, os goianos Emiliana Azambuja, Humberto Marra, André Barros, Fernando, Clara, Josi Lobo e Adílio Gomes. Todos eles realizarão aulas show e, além disso, serão realizadas atividades diretas com a comunidade como a Oficina Especial para Merendeiras, Oficina Kids com crianças da rede municipal de educação e o Almoço de Folia para lançar as Festividades do Divino.
Valorização da cultura
A Equatorial Goiás é a principal patrocinadora de projetos culturais apoiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes – do Governo de Goiás. Em um ano de atuação no Estado, a distribuidora de energia disponibilizou R$ 12 milhões para fomentar a cultura goiana, por intermédio do Projeto E+ Cultura, que patrocinou 45 iniciativas. O montante equivale a 30% dos R$ 40 milhões direcionados pelo Programa Goyazes, que contemplou quase 300 projetos artísticos-culturais em mais de 75 municípios.
Em fevereiro a companhia deu início ao primeiro ciclo de projetos patrocinados de 2024. Foram contempladas 19 propostas, que somam mais de R$ 5 milhões em patrocínios via Goyazes.
As iniciativas contempladas em 2024 são: Goiás em Palco – Cultura Itinerante; X Favera – Festival Audiovisual Vera Cruz; Escola de Break de Goiânia; Tradicionais do Picadeiro – Circo Show!; Circuito Universitário – Fernando Perillo e Banda Kalunga/ Ponce Duo Instrumental; Festival de Música para Infância e Juventude; Zabumba Beach Tour 2024 Circuito; Parceria – 30 anos; Festival de Teatro Para Infância e Juventude; Festival Música no Prato; Circo de Pau-Fincado; XIV Festival Gastronômico de Pirenópolis; 25º Encontro de Catira, Folia, Fiandeiras e Violeiros; Circus Tur – A arte em festejo em pequenos vilarejos; Festival de Música – Talentos Goianos; All Sax; Semana Santa de Goiás – 279 anos; projeto Cria.Ativa e o Educanto III.
Serviço:
15ª Edição do Festival Gastronômico de Pirenópolis – Cozinha Afetiva do Cerrado
Arena Gastronômica – Programação dos shows de 04/04 até 07/04
Quinta (4): Eli.
Sexta (5): Luciana Clímaco & Mr. Gyn.
Sábado (6): Bororo e Banda – Som da Alma, Pádua e Tom Crhis.
Domingo (7): Fernanda Abreu.
Local: Largo da Matriz.
Sobre a Equatorial Goiás
A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².
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